Uma Audiência Pública realizada no Fórum do município de Demerval Lobão, próximo à Teresina, selou a compra de 433 hectares de terras para a criação de mais um assentamento rural no Piauí. “Este é um procedimento para tornar público o ato do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na compra de terra para reforma agrária. Neste caso, vão ser assentadas 28 famílias na fazenda Lagoa Seca/Alagados, localizada a 8 km da sede daquele
município”, disse Francisco Guedes, diretor geral do INTERPI, que representou o governador Wellington Dias naquela oportunidade.
Participaram da audiência, além de Francisco Guedes, o Promotor de Justiça daquele município, Saraiva Filho, os representantes do INCRA, Maria Teresa e Stânio Lima, além do representante do movimento Resistência Camponesa naquele município, José Romualdo, mais conhecido como Brasil, que representou as famílias beneficiadas. Também presentes, entidades como CREA – Conselho Nacional de Engenharia e Arquitetura, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais e FETRAF – Federação das Associações de Trabalhadores da Agricultura Familiar. Dentro dos procedimentos da audiência, os coordenadores do evento solicitaram ainda a presença de entidades como a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, FAEPI - Federaçaõ da Agricultura do Piauí, Prefeitura Municipal e Assembléia Legislativa.
De acordo com a representante do INCRA, Maria Tereza, a compra deste imóvel foi provocada por uma demanda solicitada pelos trabalhadores rurais que não puderam ser alojados no assentamento criado na Faz Santa Isabel, em Teresina. “A fazenda Lagoa Seca/Alagados foi apresentada como alternativa para alojar as famílias que ficaram de fora do outro assentamento. Esta é mais uma modalidade que tem como base o decreto 433 de obtenção de terra
para reforma agrária, tal como a desapropriação e indenização” disse Maria Teresa.
“Depois do laudo e vistoria técnica, que apontou a viabilidade agronômica e ambiental da propriedade, é necessário formalizar um Termo de Negociação. Vale dizer, que foi aberta uma negociação, mas nenhum interessado apareceu. Então, espirou o prazo e hoje estamos selando a compra, pois o preço do imóvel traduz o valor de mercado. O valor pretendido pelo proprietário,
Waldemiro Pereira, foi de R$ 330 mil,mas ele concordou com os R$ 298 mil apontado na vistoria técnica”,finaliza Maria Tereza.
Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação do INTERPI
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22/11/06
