COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - INTERPI-PI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 013/2018 | |
N° do processo SEI | 00071.004320/2022-19 |
N° Automático de Contrato no SIAFE-PI | 18003027 |
Vinculação | Parecer Referencial PGE/PLC nº 20/2021/CA/PLC/GAB/PGE-PI/PLC/GAB/PGE-PI/GAB/PGE-PI; Parecer CGE nº 1133/2022/CGE-PI/GAB/CGA/GELIC |
Fundamento legal | Art. 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 |
Locatário | INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI CNPJ Nº 06.718.282/0001-43 |
Codificação da UG no SIAFE | 150201 |
Locador | FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO FILHO CPF Nº 101.580.493-49 |
Resumo do objeto | Prorrogação do prazo - Aluguel do imóvel situado na Rua Lisandro Nogueira, nº 1554, centro/norte, Teresina-PÌ, CEP: 64.002-240, possuindo 4º pavimentos, com área total de construção de 926,79 m², para instalação do INTERPI. |
Data de assinatura do Termo de Aditivo | 06 de dezembro de 2022 |
Valor do contrato | Mensal: R$ 35.799,86 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Global: R$ 429.598,32 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). |
Dotação orçamentária | 0010.2000 |
Fonte de Recursos | 1000000000 |
Natureza da Despesa | 3.3.90.92-36 |
Signatários do Termo Aditivo | Pelo contratante: JOSÉ OSMAR ALVES Pelo contratado: FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO FILHO |
JOSÉ OSMAR ALVES
Secretário Geral de Regularização Fundiária
Diretor-Geral do INTERPI
 | Documento assinado eletronicamente por JOSE OSMAR ALVES - Matr.0365585-7, Diretor Geral, em 07/12/2022, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6130656 e o código CRC B75B2228. |
| Referência: Processo nº 00071.004320/2022-19 | SEI nº 6130656 |