A área é de propriedade do Estado do Piauí com registro no cartório do 1o Ofício de Teresina e, tendo em vista o caráter social a que se destina, é concedido gratuitamente, obrigando, no entanto, a associação a pagar todas as taxas e tarifas decorrentes da utilização que recaírem sobre o imóvel emprestado. O documento enfatiza que a associação não dividirá o imóvel nem transferirá qualquer dos direitos decorrentes deste instrumento sem prévia e expressa autorização do comandante.
De acordo com o diretor geral do INTERPI, Francisco Guedes, já foram concedidos 40.904 mil hectares de terras para 27 associações de agricultores familiares em todo o Piauí, beneficiando 982 famílias em todo o Estado. “Nós administramos as terras estaduais, que é o maior patrimônio do povo piauiense. É esse patrimônio que estamos confiando nas mãos destes agricultores. Para se ter uma idéia, em preços de mercado cotado ao preço de R$ 100,00, daria um valor deste investimento na ordem de R$ 40 milhões”, finalizou Guedes.
Por José Marques de Souza Filho
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21/11/06