Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação do INTERPI
Tel 9991 0566
Técnicos do INTERPI – Instituto de Terras do Piauí e do INCRA – Instituto
Nacional de Reforma Agrária começaram a regularizar, desde a semana passada,
as primeiras áreas de remanescentes de comunidades quilombolas no Estado do
Piauí. Uma equipe formada por 01 Eng. Agrônomo, 01 Eng. Agrimensor, 01
Procurador, 01 Antropólogo, dentro outros profissionais montou um escritório
na cidade de Simplício Mendes, a 400 km de Teresina, para realizar trabalhos
que vão desde a coleta de informações nas próprias comunidades até a
titulação definitiva da terra.
“Esta ação visa resgatar a dívida social que temos com o povo negro destas
comunidades, desde a abolição da escravatura. Muitas destas pessoas viveram
isoladas por muito tempo e sem nenhuma garantia de posse de terra. Agora,
vamos fazer a titulação destas comunidades quilombolas, inicialmente, nos
territórios dos municípios de Isaías Coelho e Campinas, que ficam na região
de Simplicio Mendes. Com isso, também, vamos atender à Lei Estadual que
autoriza o INTERPI a conceder títulos de terras especialmente para estas
comunidades”, disse Francisco Guedes, diretor Geral daquele órgão.
De acordo com Paulo Gustavo, Eng. Agrônomo do INCRA serão tituladas, num
prazo de 90 dias, as comunidades Salinas, Volta do Campo Grande, localizadas
em Campinas, além de Caraíbas, Morrinhos, Fazenda Nova e Sabonete, em Isaías
Coelho. “Foi feita a coleta de informações nas próprias comunidades. Estes
dados estão sendo checados nos cartórios. Em Salinas, por exemplo, que fica
situada na Data Campo Grande e Castelo, sob o registro No. 1422, nas
fazendas estaduais, foram levantados todos os títulos que foram feitos a
partir deste registro. A proposta visa, onde for comunidade quilombola,
conceder título definitivo. Onde não for, a idéia é a compra ou a
desapropriação da área”, disse Gustavo.
Os técnicos estão utilizando os levantamentos cartográficos que já foram
realizados pelo INTERPI naquelas áreas. Além disto, eles estão fazendo,
ainda, uma extensa pesquisa bibliográfica onde será analisado o processo no
qual, aquelas terras, ficaram em poder da União, do Estado, e até, de
particulares. “Vamos também contar com a participação da Coordenação
Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí, que vai promover
discussões nestas comunidades, mostrando a importância deste trabalho”,
complementou Gustavo.
Comunidade Salinas se prepara receber título de terra
De acordo com Paulo Gustavo, técnico do INCRA, “Quilombo”, no dicionário
africano, significa “qualquer lugar de resistência”. A comunidade Salinas,
por exemplo, localizada no município de Campinas, que tem cerca de 90
famílias, tem muitas histórias de resistências para contar. Dona Maria
Florentina, que reside desde o início daquela comunidade, conta a história
da “Nega Ursula”, que teria sido a fundadora daquela comunidade. “Ela fugiu
e veio para o povoado “Barriguda”. Ficou embaixo de um pé de juazeiro, ela e
a irmão Josefa”, lembra Florentina.
“Elas viviam de festa. Quando dava 5 da manhã, elas diziam: vamos encontrar
o sol! Pelo que se sabe foi ela quem deu origem a esta comunidade”, lembra a
senhora que também se apressar em falar do “Samba de Cumbuco”, outra
manifestação cultural da comunidade. “Aqui na comunidade Salinas, mesmo quem
não se considera quilombola, é casado com negro”, completa Florentina,
referindo-se aos que, na comunidade, não aceitam ser considerados como
descendentes de escravos.
A funcionária pública, Francineide Pereira, disse que cerca de 30% da
comunidade não gosta de ser considerada como descendente de quilombola. “Eu
sou negra, mas eu não acho que faço parte do grupo dos quilombolas”, comenta
ela.
77,4 % da população do Piauí é negra ou mestiça
Para compreender melhor a história das terras estaduais, os técnicos do
INTERPI e INCRA estão pesquisando uma vasta bibliografia que tem mostrado
dados cada vez mais impressionantes sobre a situação do negro no Piauí.
Segundo eles, as chamadas Fazendas Estaduais, no início da nossa
colonização, trabalhavam com a criação de gado, sob domínio da União.
Finalmente estas terras foram repassadas para o Estado do Piauí no ano de
1946, mas só foram registradas em 1981.
“O livro Descrição Geral do Estado do Piauí, de Antonio José Sampaio, mostra
que estas terras foram dadas, também, como um “dote” à irmã de Dom Pedro II
em 1822. Dentre outras curiosidades, o livro também mostra que em 1772 a
população negra ou mestiça da antiga Capitania do Piauí era 77,4% da
população, que também tinha 16% de brancos e 5,9% de índio. Os relatos
mostram ainda que, somente no território do rio Piauí, Nazaré e Canindé, em
1782 haviam 489 negros. Em 1822, nesta mesma área, já eram 686 negros”,
afirma Gustavo.
05/09/06