Para a instalação de um escritório do Programa de Regularização Fundiária em apoio ao Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba no município de Amarante, o Diretor Geral do INTERPI – Instituto de Terras do Piauí, Francisco Guedes e demais representantes de instituições dos governos Federal, estadual e municipal, realizaram uma oficina de trabalho, no ultimo sábado (26), naquele município,.
“Vale destacar o apoio que a Prefeitura Municipal de Amarante está dando a este projeto. O escritório, que vai funcionar nas dependências da própria prefeitura, conta com uma infraestrutura logística completa para a realização dos trabalhos, inclusive com computadores e carros também cedidos pela Prefeitura. Este trabalho vai possibilitar a criação de novos assentamentos rurais e dar segurança jurídica aos investidores”, destacou Guedes.
Além de Guedes, o evento contou ainda com a participação de Walter Moura, vice-prefeito daquele município (substituindo o prefeito que se encontrava doente naquela oportunidade). Participaram da mesa de honra também o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Walter Carvalho, o Prefeito de Mons. Gil, José Noranha, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Amarante, José Pereira, a representante do Cartório de Registro de Imóveis do 10 Ofício de Amarante, Soraia Arcanjo, Osvaldo Souza, diretor do Pólo Sindical do Médio Parnaíba, e Clemilton Barros, do Governo do Estado.
Cerca de 150 proprietários e posseiros de terras daquela região prestigiaram o evento. A apresentação técnica do projeto foi feita pelos técnicos Lúcio Cantalice, da CODEVASF – Companhia dos Vales do São Francisco e Parnaíba, e José Veloso, do INTERPI. “Vamos fazer uma grande radiografia deste município, identificando grandes e pequenos proprietários de imóveis rurais, posseiros, áreas devolutas e assentamentos rurais. Mas, é preciso que cada proprietário dê acesso aos nossos técnicos possam realizar o trabalho”, disse José Veloso.
Soraia: “99% dos imóveis de Amarante estão errados”
A representante do Cartório do 1O Ofício, Soraia Arcanjo, disse que, até hoje, não conseguiu concretizar os trabalhos sobre a questão da terra naquele município. Ela disse que vai colaborar com o trabalho de registro de imóveis e afirma que “99% dos imóveis rurais de Amarante estão errados”, afirmou Soraia
Para Clemilton Barros, assessor do Governo do Estado, “A grande conquista é que o agricultor familiar vai poder fazer um projeto e levar ao Banco. Esta é uma regularização fundiária completa, que vai permitir ter um documento legítimo, legal, no cartório. Esta é uma obra que muita gente não vê, mas que é uma pedra fundamental”, disse Clemilton
PLANACOM finaliza trabalho em Palmeiras
"O trabalho de regularização fundiária em apoio ao Programa de Desenvolvimento Florestal no Valo do Parnaíba é uma iniciativa do Governo Federal, através da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, Governo do Estado do Piauí, através do INTERPI e CODEVASF. A primeira etapa inclui os municípios de Palmeirais, Amarante, São Pedro do Piauí e Santo Antonio dos Milagres
"Inicialmente, serão realizados trabalhos de mobilização, cadastro de propriedades rurais identificando aspectos sociais e econômicos de cada propriedade, além do georeferenciamento e registro em cartório dos imóveis. A licitação era para cobrir apenas 4 municípios. Mas, com a modalidade de Pregão Eletrônico, que previa inicialmente R$ 4,2 por hectares, o valor foi rebaixado o que vai permitir aumentar para 20 o número de municípios. A área a ser trabalhada passou de 371 mil hectares para 949 mil”, declarou o Eng. Agrimenssor, Aurandy Clauton, da empresa Planacom, responsável pelo trabalho de georeferenciamento de imóveis.
De acordo com ele ainda cerca de 40% do trabalho no município de Palmeirais já foi concluído. De acordo com a licitação, a empresa tem 300 dias para realizar o trabalho nos 4 primeiros municípios. “Palmeirais é bem maior do que a gente esperava. Estamos trabalhando com 3 grandes equipes cada uma com 9 a 10 técnicos, dentre engenheiros agrimensores, topógrafos, coordenadores e auxiliares técnicos. Também estamos trabalhando com GPS Geodésico, em atendimento a lei 10.267”, explica o engenheiro.
Ele diz que o GPS Geodésico é um equipamento moderno guiado por satélite que garante uma precisão de até 50 cm de segurança na demarcação das áreas. O trabalho deles vai definir uma Malha de Coordenadas e um Planta de Situação de cada município. “Estamos sendo bem recebidos pelos proprietários dos imóveis. Mas, a maioria são pequenas propriedades o que faz com o nosso trabalho seja bem mais demorado do que o que prevemos inicialmente”, disse Aurandy.
O resultado final do trabalho de regularização fundiária vai ser a atração de grandes empresas que possam servir como ancoras, capazes de incentivar a produção de agricultores familiares, principalmente em atividades de manejo de matas nativas e reflorestamento de áreas, principalmente com Eucalipto. ">Foi com esta perspectiva que o empresário Mario Renato, do Grupos empresarial Helo Forte Empreendimentos, e o consultor Carlos Nascimento, da Global Construção e Logística LTDA, participaram do evento em Amarante.
Os dois também visitaram, no dia seguinte, uma área de cerca de 6.800 hectares em Palmeirais. “A proposta inicial é começar com o plantio de arroz e mamona. Também pensamos em trazer uma unidade de esmagamento de suco de laranja, que deveria inicialmente ir para a Bahia. A legalização das áreas é imprescindível para o empresário, pelo menos para o empresário sério. Na Bahia, foi só diminuir os conflitos agrários e a valorização da terra dobrou”, relata Mario ">
O Grupo Helo Forte Empreendimentos está há 25 anos em Minas Gerais e 25 na Bahia onde desenvolve vários projetos com o plantio de 32 mil hectares de soja e 1400 hectares de florestas. O Grupo também atua nos ramos de educação, universidades, shopping centers, plantio de soja e mamona e no ramo de suco de laranja. “O investimento inicial é de cerca de R$ 500 mil para consultoria e atividades preliminares, quando deveremos fazer alguns contatos, principalmente com a empresa Brasil Ecodiesel. Para nós também interessa fazer a parte social com o fomento dos pequenos produtores, pois esta é uma visão empresarial moderna”, finalizou Mario.