Guedes disse que esta era uma visita para cumprimentar o novo presidente do
TJ, mas aproveitou para pedir mais agilidade nas ações judiciais de
interesse do Estado, além de pedir a criação de uma Vara Agrária. “Existem
casos que merecem nosso elogio, como é o caso do juiz de Matias Olimpio,
Marcos Alcântara. Mas, temos encontrado dificuldade em resolver conflitos em
outras Comarcas. Em Ribeiro Gonçalves e Bom Jesus, por exemplo, o juiz não
cita o INTERPI, ou seja, não ouve o Estado, que passa a ser considerado como
ausente no processo”, disse Guedes.    

O Des. Luís Rego, que também estava acompanhado do vice-presidente do TJ,
Des. Evaldo Moura, e do vice-corregedor geral de justiça, Des.Nildemar
Soares, se mostrou surpreso com os relatos sobre o andamento dos processos
nas comarcas. Segundo ele, é dever de cada comarca julgar no mínimo 500
processos anualmente. “Eu estou interessado em melhorar a justiça do Piauí.
Aqui no TJ até os horários estão sendo cobrados com maior rigor. Para isso,
estamos fazendo um movimento Comarca por Comarca, Vara por Vara. O que nos
interessa é ver o ajuizamento dos processos. Se o juiz não está servindo à
sociedade, tem que ser substituído”, afirmou Rego.    

Guedes pede correição nos cartórios

Guedes mostrou ao presidente do TJ, como exemplo da situação agrária no
Estado, o caso do município de Baixa Grande do Ribeiro, que está sob a
jurisdição da comarca de Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, o Estado tinha 756
mil hectares de terra naquele município. Deste total, foram doados 419 mil
para COMDEPI – Companhia do Desenvolvimento do Piauí e destinados 135 mil
hectares para criação da reserva ecológica de Urucuí-Una, restando ainda 201
mil hectares para o Estado.

Mas, de acordo com Guedes, os registros existentes no cartório daquele
município, através de um jogo de números, confunde a interpretação e faz
parecer que restam apenas 2 hectares para Estado, ao invés de 201 mil
hectares. “Neste caso existe má-fé do cartório. Então, queremos que a
Corregedoria tome uma providência”, disse Guedes.

Na mesma Comarca, um empresário comprou 23 mil hectares de terra, mas
abarcou uma outra área próxima, ficando com 60 mil hectares como sendo um
patrimônio pertencente a ele.  O caso prejudicou os trabalhares rurais, mas
o juiz deu um liminar favorável ao suposto proprietário. “Vamos tomar
providência. Além de pedir mais agilidade no julgamento deste tipo de ação,
onde existe conflito, vamos exigir um estudo mais apurado do juiz em cada
caso”, disse Rego.

Juiz promete prender presidente do sindicato

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Baixa Grande do Ribeiro,
José Durval, denunciou ao Presidente do TJ que o juiz da comarca de Ribeiro
Gonçalves, que atende aquele município, prometeu, ainda durante a gestão
dele, prende-lo. Segundo ele, o motivo é o conflito por causa de uma liminar
do juiz que está impedindo os trabalhadores de fazerem seus plantios. Na
oportunidade, a FETAG também entregou um documento pedindo uma intervenção
do TJ no caso.

Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação INTERPI
Tel 9991 0566

28/07/06