Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação INTERPI
Tel 9991 0566

O Governo do Estado do Piauí, em parceria com o Governo Federal, garantiu
hoje (25), numa reunião que aconteceu em Teresina, a permanência das 500
famílias que ocuparam desde o ano passado a fazenda Sítio Novo, no município
de Pio IX. Numa negociação, que teve a frente o INTERPI – Instituto de
Terras do Piauí e o INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária, além do
representante da Ouvidoria Agrária do MDA – Ministério do Desenvolvimento
Agrário, foi fechado um acordo entre representantes da empresa CAPISA, que
alega ser proprietária da área, e o MST – Movimento dos Sem Terra.

A reunião aconteceu na sede do INCRA, no centro da cidade, e contou com a
participação ainda de Marcelino Fontelles, assessor do Palácio de Karnak,
Francisco das Chagas (Chicão), diretor do Crédito Fundiário, do
representante da Coordenadoria de Crise da Polícia Militar, que tem a frente
a Major Júlia, além de assessores das diversas instituições.

A NEGOCIAÇÃO

O acordo prevê uma séria de compromissos entre as partes interessadas para
garantir a suspensão da ação judicial da juíza de Pio IX, que manda retirar
as famílias da área ocupada ate o dia 27. “O INTERPI entrou com uma Ação
Discriminatória para buscar resolver a questão. Inclusive, este procedimento
busca suspender a ação de despejo, que já está nas mãos da Major Julia. O
acordo celebrado hoje foi uma estratégia do governo para resolver a questão
de maneira rápida”, disse Francisco Guedes, diretor geral do INTERPI.

O prazo dado para resolução do problema é o dia 20 de agosto, quando os 500
assentados devem deixar a área da fazenda Sitio Novo para fazenda Ponta da
Serra. Neste período, uma equipe de técnicos do INTERPI e INCRA vai fazer
uma vistoria da fazenda Ponta da Serra, sobre a viabilidade econômica da
área, visando a implantação de um assentamento rural para as 500 famílias.
Até o dia 4 de agosto, o MDA vai garantir o repasse de R$ 30 mil para
construção de cabanas de lona, construção de uma bomba e caixa d'agua para
cosumo humano, além da aquisição de 500 cestas básicas para
os assentados.

O CONFLITO

De acordo com a avaliação dos técnicos da Procuradoria Jurídica do INTERPI e
INCRA, que atuaram no caso, tanto a fazenda Sitio Novo, que tem cerca de 24
mil hectares, quanto Ponta da Serra, com cerca de 26 mil hectares, tiveram o
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, documento que garante a
legalidade da propriedade rural, cancelado por haver dúvidas sobre a
legalidade da cadeia dominial de propriedade das duas fazendas.

Nesta época, a fazenda Sítio Novo foi ocupada pelo MST, alegando trata-se de
terra improdutiva. O conflito foi agravado quando a empresa CAPISA, que tem
sede no Estado do Ceará, reclamou judicialmente a posse da terra e as
benfeitorias existentes no local. A empresa ganhou liminar favorável da
Juíza de Pio IX. O acirramento continuou com acusações de ambas as
partes, finalizando com este acordo.

25/07/06