Na semana marcada pela passagem do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (07/02), o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, e a diretora de Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT/Interpi), Rosymaura Duarte, concederam entrevista à imprensa, nesta quarta-feira, 08, para abordar as ações e políticas do Governo do Piauí dirigidas aos povos originários e tradicionais do Estado que lutam pelo reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios.
Rodrigo Cavalcante destacou os efeitos positivos da regularização fundiária destinada aos povos originários e tradicionais, relembrando que cada vez que o Estado conclui o trabalho de regularização e entrega o documento de propriedade para uma comunidade, o Estado está não somente reconhecendo o direito à terra-berço de suas tradições e ancestralidades, mas ainda garantindo a segurança jurídica para essa propriedade e também reforçando a missão de contribuir com a preservação ambiental.
"Os povos tradicionais, no geral, têm uma relação diferenciada com o meio ambiente. Não é uma ideia exploratória ou de destruição, ao contrário disso, eles conservam a mata, conservam o solo, as espécies nativas etc. Então, de alguma forma, além de manter e preservar a cultura, a ancestralidade, eles também protegem o meio ambiente em que vive. E, normalmente, onde existe uma comunidade tradicional, existem uma nascente, um olho d’água, vegetação nativa, bens naturais que pertencentes às essas comunidades, quando regularizadas, automaticamente passam a ser também preservados.
Para o diretor-geral do Interpi, não resta dúvida de que a atenção especial que a gestão pública vem dando à essa parte da população que luta pelo direito à terra e contra a destruição da natureza, é uma das estratégias de governo para garantir desenvolvimento no Estado.
Ele reforça ainda que este desenvolvimento é também garantido pelo correto atendimento a todos os requerentes da regularização das terras produtivas do Estado, uma vez que quando um imóvel é submetido à regularização fundiárias, todos os problemas e conflitos precisam ser solucionados para a conclusão do processo.
"O Interpi é o órgão, dentro da administração pública, responsável pela regularização fundiária para todos os produtores rurais de nosso Estado, desde os grandes, os médios e os pequenos, sempre em conformidade com a Lei. Particularmente, em relação aos povos e comunidades tradicionais, por determinação do governador Rafael Fonteles, foi criada, aqui dentro das estruturas do Interpi, uma diretoria específica para dar uma atenção especial a este seguimento, por ele tem peculiaridades específicas do ponto de vista às leis específicas e regularização fundiária. Atualmente, temos 137 comunidades tradicionais no Piauí com processos de regularização para titulação em andamento e pretendemos, com a intensificação dos trabalhos da DPCT e demais setores do Interpi, identificar e regularizar territórios de pelo menos 50 comunidades, dentro dos próximos 5 anos, em média.
De acordo com Rosymaura Duarte, o trabalho de atendimento a essa parte da população teve importante reforço com a criação da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2019, tendo à frente Rosalina dos Santos, de liderança quilombola de Queimada Nova. Agora, transformado em Diretoria, o setor deverá empreitar forte impulsionamento à regularização fundiária para esses povos e comunidades, garantindo condições de manutenção de suas culturas, seus territórios e suas relações ancestrais com a terra onde vivem e viveram seus antepassados.
"A gente sabe que a questão da terra, o território é muito importante para essas comunidades, para seu modo de vida, suas tradições, sua cultura e sua própria ancestralidade, nós temos comunidades com mais de 300 anos. Então, estamos atentos e atentas à essa gama de reivindicações, de um lado, e essa gama de investimentos, grandes empreendimentos, por isso, o Interpi está aceitando este desafio de estar acompanhando e assistindo também à essas comunidades tradicionais", finaliza Rosymaura.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, transcorrido nesta terça-feira, 07, foi estabelecido pela Federal nº 11.696 de 2008, propondo uma reflexão sobre a realidade dos povos nativos, como a luta pelo direito à terra e contra a destruição da natureza, por questões de saúde e educação e pela validação dos conhecimentos culturais e tradicionais.
Redação: Gorete gonzaga - Ascom Interpi
