Os documentos foram entregues para os titulares das famílias dos assentamentos Saguim e Coqueiro, após a conclusão do processo de regularização desenvolvido pelo Interpi e parcerias, como a Semar-PI
Nesta quarta-feira (09/11), o Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), beneficiou mais 16 famílias de pequenos agricultures dos assentamentos estaduais Saguim e Coqueiro, nos municípios de Passagem Franca e Barro Duro, com a entrega de títulos dde propriedade definitica de terras, na modalidade doação, em acordo com a lei nº 7.294/2019. A solenidade de entrega dos documentos aconteceu, às 16h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barro Duro, com a presença da governadora Regina Sousa e do diretor-geral di Interpi, José Osmar Alves.
Os imóveis rurais Saguim (Área total de 883,2509 há) e Coqueiro (Área total de 537,8610 ha) foram adquiridos pelo Governo do Estado, em 1982 e 1984 respectivamente, para assentar as famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar, que produzem arroz, fava, feijão, milho, dentre outros. O assentamento Saguim possui área de cerca de 883,2509 ha e Coqueiro possui area total de 537,8610 ha.
Para possibilitar a doação dos lotes no nome dos titulares das famílias, o Interpi realizou o trabalho de levantamento georreferenciado das áreas e cadastramento das famílias ocupantes, instaurando processos administrativos de regularização fundiária individuais, cumprindo todas as exigências legais para a emissão do título os títulos de propriedade definitiva dos lotes.
O diretor-geral do Interpi, Zé Osmar, disse que as famílias esperavam o título de terra há 40 anos. “Começou em 1982 e agora, o sonho está realizado. A importância é imensa, pois a agricultura familiar produz o alimento no Brasil e no mundo”, informou.
Zé Osmar declarou ainda que o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Interpi já garantiu entregou mais de 12 mil títulos de terras, totalizando cerca de 750 mil hectares, nos últimos 4 anos, garantindo segurança jurídica fundiária para os produtores da agricultura familiar, promovendo paz no campo.
O gestor destacou também que é a determinação do Governo do Piauí é trabalhar para regularizar as áreas de todos os agricultores familiares no Estado. “Nos próximos 5 anos, planejamos entregar 15 mil títulos, com cerca de 750 mil hecates e então teremos 1,5 milhão de hectares distribuídos apenas para agricultores familiares”, finalizou.
Redação: Gorete Gonzaga - Ascom Interpi
(Com informações da Ccom)
