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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Comunidades quilombolas de Isaías Coelho e Piripiri recebem Títulos de Terras
05/09/2021 - 15:43  
  
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Entrega de Titulo Coletivo na com quilombola Riacho Fundo
Agora é a vez das comunidades tradicionais quilombolas concretizarem o sonho da propriedade de suas terras, após uma longa história de luta e espera pela terra e pelo título de domínio do imóvel onde estão situados seus territórios. Nesta segunda-feira (06), Dia Estadual da Consciência Negra, e na quarta-feira (08) as comunidades quilombolas na região de Isaías Coelho e Queimada Grande receberão o documento de doação de terras (Títulos Coletivos de Domínio de Terras), em solenidades que acontecerão nas próprias comunidades (veja programação abaixo). 

As solenidades de entrega dos Títulos deverão contar com as presenças do diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e da gerente da GPCT do Interpi (Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais), Rosalina dos Santos, além da gestora da SUPRES-PI, Núbia Lopes (representando a Vice-Governadoria) e a gerente de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo, da SETRE-PI, Assunção Aguiar.

As comunidades Riacho Fundo, Queimada Grande, Marinheiro e Vaquejador receberão também placas de identificação dos territórios confeccionadas pelo Governo do Estado.

Os títulos de doação de terras são outorgados pelo Governo do Estado, por meio do Interpi e garantem a propriedade definitiva dos territórios quilombolas beneficiados. 

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Isaías Coelho

Comunidade quilombola Riacho Fundo - 1.842,7621 hectares

Comunidade quilombola Queimada Grande - 3.257,6764 hectares

Piripiri

Comunidade quilombola Marinheiro - 208,1455 hectares

Comunidade quilombola Vaquejador - 270,8841 hectares

A garantia do direito ao território, através da titulação das comunidades em Isaías Coelho e Piripiri só foi possível após a conclusão de todas as etapas e procedimentos legais para a regularização de cada imóvel. Por Lei (Constituição Federal de 1988), os remanescentes das comunidades de quilombo de todo o Brasil têm direito de usufruírem, com segurança e tranquilidade, dos seus territórios e à titulação dos territórios. O Decreto Federal Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, instituiu os procedimentos para a identificação, a delimitação e a titulação dos territórios quilombolas.

No nível estadual, a regularização fundiária com doação de terras está prevista nas Leis Nº 5.595/2006 (dispõe sobre a regularização fundiária dos territórios dos remanescentes de comunidades dos quilombos) e Nº 7.294/2009 (que estabelece a política de regularização fundiária do Estado). 

A regularização fundiária nas comunidades quilombolas é um marco histórico - tanto para as comunidades, que superaram décadas enfrentando a desigualdade e sofrimento na luta pela propriedade de seu próprio território - quanto o Estado do Piauí, no seu dever de garantir os direitos de todos os seus cidadãos - mais especialmente, no atendimento aqueles que estão em situação de risco e de maior vulnerabilidade social e econômica.


PROGRAMAÇÃO
SOLENIDADES DE ENTREGA DE TÍTULO COLETIVO

Isaías Coelho

Comunidade quilombola Riacho Fundo
Dia 06/09 às 8h

Comunidade quilombola Queimada Grande
Dia 06/09 às 14h

Piripiri

Comunidade quilombola Marinheiro
Dia 08/09 às 08h

Comunidade quilombola Vaquejador
Dia 08/09 às 11h
Instituto de Terras do Piauí