Uma história de mais de cinco décadas de luta por justiça e de muito sofrimento chegou ao seu fim, com sabor de vitória da cidadania e esperança para as famílias de trabalhadores da agricultura familiar do assentamento Santa Cruz I, na localidade São Pedro, no município Morro do Chapéu.
Nesta sexta-feira, 27/08, foram entregues, pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) os Títulos Definitivos de Doação dos imóveis rurais às 137 famílias do Assentamento. A solenidade, realizada na Escola Municipal Antonio José de Lima, teve as presenças da vice-governadora e coordenadora do programa PRO Social, Regina Sousa, da diretora Fundiária, do Interpi, Clarecinda Jesuíno, e dos deputados João de Deus e Francisco Limma, além do presidente da Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade Cabeceiras ( ACPRCC), Maciel Lopes da Silva.
A regularização fundiária, com a titulação definitiva e matrícula cartorial dos imóveis (lotes) doados às famílias, garante bem-estar e segurança à comunidade de pequenos produtores rurais. A Vice-Governadora contou que o papel do Estado é trabalhar pelos mais necessitados, realizar ações para beneficiar os mais vulneráveis, as pessoas que estão fora dos programas sociais, muitas vezes, não têm sequer a garantia da posse de sua moradia. “A doação de terra, como esta, do assentamento Santa Cruz I, faz parte das ações para melhorar a vida da população e possibilitar maior bem-estar às pessoas. Os títulos de terras nas mãos das famílias representam o fim de uma luta antiga dos moradores e que agora foram atendidos pelo Governo do Estado”, avalia Regina Sousa.
As famílias do Assentamento em Morro do Chapéu foram contempladas com o título definitivo de posse, já registrado em cartório, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um instrumento que permite que elas acessem programas governamentais, linhas de créditos e financiamentos.
Para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, ser os legítimos proprietárias da terra em que trabalham e vivem com suas famílias é uma oportunidade de mudança de vida, além da garantia de viver sem a ameaça de invasão ou exploração, registradas em décadas passadas.
Também o presidente da Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade considera que a titulação como um gratificante momento na história de Santa Cruz I, após o longo período de incertezas e violência a que a comunidade esteve submetida. “Essa titulação é muito importante para nós, porque hoje, nos estamos sabendo que tudo valeu a pena, valeu o sofrimento que tivemos e, hoje, nós sabemos que somos os legítimos donos, que estamos livres da exploração e da violência em que vivíamos”, comemora Maciel Lopes, relembrando a história do sofrimento de tantas décadas de incertezas.
De acordo com Maciel Lopes, o Assentamento Estadual Santa Cruz I e II é composto, atualmente, por 406 famílias, sendo que 137 famílias foram contempladas com a doação de terras em Cabeceiras. Ali, vivem da agricultura familiar, da fruticultura, roça no toco, criação de animais domésticos e da piscicultura. Todos agora esperam viver com segurança e tranquilidade, livres da violência que marcou a história do campo, em tempos passados.
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Jorn. Gorete Gonzaga - Ascom Interpi
(Colaboração: Geneide Santos - Ascom Vice-Governadoria)