A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT) do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) concluiu, nesse domingo (16), uma intensa rodada de visitas e reuniões em diversas comunidades quilombolas piauienses para ouvir as comunidades e ainda orientar sobre os processos de regularização fundiária.
De 6 a 16 de maio, a gerente do GPCT, Maria Rosalina dos Santos esteve em alguns dos municípios da região sul do Estado onde comunidades tradicionais estão sendo impactadas por grandes empreendimentos. É o caso das comunidades quilombolas Poço do Cachorro (Dom Inocêncio), Serra da Mata Grande (Simões) e dos Kariri de Serra Grande (comunidade indígena em Queimada Nova, recentemente titulada pelo Governo do Piauí).
“Estamos fazendo a discussão sobre o problema e também sobre o processo de regularização fundiária. O primeiro momento é de sentar junto com a comunidade, ouví-la e também repassar as orientações, assim como estudar com elas as estratégias possíveis, como, por exemplo, garantir que sejam cumpridos os protocolos de proteção como a Convenção n.º 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante às comunidades locais o direito de consulta, livre e informada sobre a implantação de projetos e ações por parte do Estado e parceiros”, informou a gerente.
Autodeclaração Quilombola
A agenda da representante do Interpi foi ainda pautada pela discussão, atualização e acompanhamento dos processos de certificação, por parte da Fundação Palmares, do Governo Federal, bem como o processo de autorreconhecimento como comunidades quilombolas. É o caso de Serra da Mata Grande (Simões), Mata dos Morenos (Regeneração), Grotões (Wall Ferraz), Caiçaras (Várzea Grande) e quilombo Caldeirão, no município de Amarante.
Potencial Mimbó
Na noite do dia 13 de maio, a gerente do Interpi se reuniu com as lideranças da bicentenária comunidade quilombola Mimbó, na zona rural de Amarante, dando início à discussão sobre regularização fundiária. Rosalina dos Santos explica que o encontro foi bastante proveitoso, pois também tratou da preservação cultural e ainda de turismo, por ser o histórico território quilombola, uma localidade de grande potencial, sendo necessário desenvolver “todo um trabalho de informação, no aspecto social, de valorização do potencial turístico e cultural que existe na comunidade”, declarou. “Foi um momento muito importante de conversa com essas lideranças para tirarmos alguns encaminhamentos”, acrescentou.
Orientações para regularizar
Como uma oportunidade de aproximação e escuta do movimento, as visitas da gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi também contemplaram os territórios quilombolas Pote, no município de São João da Varjota, e Mutamba, em Paquetá do Piauí, debatendo com eles organização social, e a orientação para os primeiros passos de como a comunidade pode solicitar uma visita institucional do Interpi para dar início ao processo de regularização fundiária.
Rosalina dos Santos, gerente da GPCT, reuniu-se com as comunidades quilombolas (Grotões)
“Essas comunidades que estamos visitando são carentes de informação também, e necessitam de todo esse acompanhamento e aproximação, para junto com eles, ajudarmos a ampliar seus conhecimentos e construir propostas de como realmente devem estar solicitando aquilo que é de direito das comunidades”, avalia Rosalina.
“Assim, nestes dez dias de encontros comunitários, trabalhamos temas como identificação e autorreconhecimento de um território quilombola, sua regularização fundiária e os impactos dos empreendimentos nessas comunidades”, finaliza.
Grotões – Wall Ferraz: encerramento da agenda de dez dias de visitas e diálogo com as comunidades.
Redação: Gorete Gonzaga (Ascom Interpi)
Fotos: Lucas Rafael dos Santos e Silva (Interpi) e Wilton da Costa (Comunidade Quilombola de Atrás da Serra – Santa Cruz do Piauí)