A missão é acelerar todas as atividades técnicas de campo, para que os processos de regularização fundiária sejam concluídos no menor espaço de tempo, permitindo a garantia de documentação e segurança jurídica (o Título Definitivo de Posse de Terra) às famílias de pequenos produtores da agricultura familiar no Piauí e ainda as comunidades tradicionais, dentro das metas do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e da Inclusão Social.
Para isso, 12 equipes, compostas
por engenheiros de agrimensura/consultores, topógrafos e cadastradores estão em
campo, trabalhando em municípios como Isaías Coelho, Santa Filomena, Baixa
Grande do Ribeiro, Gilbués, dentre outros. Algumas equipes já concluíram o
trabalho, resultando em levantamentos georreferenciados realizados nos
territórios das Comunidades Tradicionais Morro Dágua(gruta), Morro Dágua de
Baixo, Lagoa dos Martins/Brejo do Miguel, parcelamento dos lotes rurais e
urbanos nos assentamentos estaduais Serra Branca e Serra Vermelha (Gleba I e
Gleba II) e levantamento georreferenciado em áreas estaduais no município de
Isaías Coelho Caraibas, Riacho Fundo, Queimada Grande e muitos outros (ver
Cronograma de Atividades abaixo).
O Instituto de Terras do Piauí - Interpi está enviando também, nesta semana,
equipes para Bom Jesus, para fazer levantamento georreferenciados e
cadastramento das famílias no assentamento estadual Pirajá e Laranjeiras, e
para Joca Marques. No Município será realizado levantamento georreferenciados e
cadastramento de famílias no assentamento estadual Chapada dos Pintos.
Cronograma de Atividades de Campo
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MUNICÍPIO |
OBJETIVO DA VIAGEM |
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EQUIPE I |
Baixa Grande do Ribeiro e Gilbués |
Realizar levantamento georreferenciado dos territórios das Comunidades Tradicionais Morro Dágua(gruta), Morro Dágua de Baixo, Lagoa dos Martins/Brejo do Miguel. |
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EQUIPE II |
São Raimundo Nonato |
Realizar levantamento georreferenciado e parcelamento dos lotes rurais e urbanos nos assentamentos estaduais Serra Branca e Serra Vermelha (Gleba I e Gleba II). |
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EQUIPE III |
Santa Filomena |
Realizar levantamento georreferenciado dos territórios das Comunidades Tradicionais Vão do Vico, Euzébio/Barra do Jacu. |
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EQUIPE IV |
Canto do Buriti |
Realizar levantamento georreferenciado e parcelamento dos lotes rurais e urbanos nos assentamentos estaduais Mundo Novo e Santa Clara - 2ª etapa. |
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EQUIPE V |
Isaias Coelho |
Realizar levantamento georreferenciado com parcelamentos dos lotes rurais e urbanos nos assentamentos estaduais Resfriado, Carpina, Jenipapeiro, Croatá, Caraíba e Jacú. |
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EQUIPE VI |
Colônia do Piauí e Oeiras |
Realizar levantamento georreferenciados e cadastramento de famílias em áreas estaduais no município de Colônia do Piauí e Oeiras(Chapada do Boqueirão). |
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EQUIPE VII |
São Francisco do
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Realizar levantamento georreferenciados e cadastramento de famílias em áreas estaduais no município de São Francisco do Piauí. |
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EQUIPE VIII |
Colônia do Gurguéia |
Realizar levantamento georreferenciados e cadastramento de famílias em áreas urbanas dos PE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e PE ALIANÇA DO GURGUEIA e no município de Colônia Gurguéia. |
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EQUIPE IX |
Isaías Coelho |
Realizar levantamento georreferenciados e cadastramento de famílias em áreas estaduais no município de Isaías Coelho Caraíbas, Riacho Fundo e Queimada Grande. |
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EQUIPE X |
Joca Marques |
Realizar levantamento georreferenciados e cadastramento de famílias no PE Chapada dos Pintos no município de Joca Marques. |
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EQUIPE XI |
Currais e Bom Jesus |
Realizar levantamento georreferenciados e cadastramento das famílias no PE Pirajá e Laranjeiras. |
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EQUIPE XII |
Sebastião Barros e Corrente |
Realizar cadastramento de famílias no Bacia Hidráulica da Barragem Atalaia. |
Vale lembrar as palavras de Chico Lucas, diretor-geral do Interpi, sobre a real complexidade da regularização fundiária como ação de governo. "É muito complexa e são muitas etapas a serem cumpridas obrigatoriamente. Não se pode deixar de executar nenhuma delas para resolver as demandas históricas do Estado em relação".
Por esta razão, é que o importante trabalho realizado pelo Interpi para
regularizar terras no Estado não alcançaria seus objetivos por completo sem as
parcerias e apoios estratégicos que vem recebendo do Banco Mundial
(co-financiador do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento), do Tribunal de
Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da
Justiça/TJPI, da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, e de
outros órgãos da administração pública estadual, como a ATI, Supres, Semar e
Seplan (responsável pela coordenação geral de todo o Projeto).
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