O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí – Interpi e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e a Polícia Militar, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí, e a equipe do GERCOG realizaram nesta sexta-feira, 28/08, uma operação para averiguar ocorrência de crimes contra o patrimônio imobiliário estadual na Serra do Quilombo, localizada no município de Bom Jesus – PI.
A denúncia verbal foi apresentada ao Grupo Especial de Regularização fundiária e combate à grilagem (GERCOG) e o desmatamento ilegal no perímetro foi constatado inicialmente pelas imagens de satélite coletadas pela Diretoria de Patrimônio do INTERPI, confirmando a ocorrência de irregularidades na região.
A operação de diligência na área foi acompanhada pelo diretor-geral e equipes do Interpi, Semar, MPPI, Batalhão de Operações, Batalhão de Policiamento Ambiental e a Coordenação de Gerenciamento de Crise e Direitos Humanos da PM.
No local, foi identificada a alteração de limites de área pública, associação criminosa e queimada ilegal e foram flagrados porte ilegal de armas, dentre outras irregularidades.
A operação constatou que o imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Estadual, vinha sendo ocupado de forma ilegal por terceiros, desde junho passado, e que eles alegavam a aquisição das terras públicas junto ao Interpi.
Além do desmatamento e posse ilegal e fraudulenta da terra, no local, foi constatamos também a existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão. De acordo com o promotor Mauricio Gomes, coordenador do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog) “no local não tinha sequer um banheiro para os trabalhadores. Os trabalhadores não tinham um refeitório. Eles dormiam amontoados dentro de um ônibus. Essa é a situação encontrada no local, degradante e desumana".
Duas pessoas envolvidas com os crimes fundiários foram detidas e apreendido maquinário usado no desmatamento criminoso, além d aplicação de multas ambientais, aplicadas pela Semar.
O Instituto de Terras do Piauí reforça a luta pelo cumprimento de seu principal papel de promover a regularização fundiária do Estado do Piauí, respeitando o processo legal, e destaca o auxílio das demais instituições para a eficiência de sua atuação no combate às irregularidades, posto que o trabalho integrado foi fundamental para o resultado positivo da operação.
