O Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, representado por seu Diretor-Geral, Francisco Lucas Costa Veloso, pela Diretora Fundiária, Regina Lourdes, e pelo Diretor de Operações, Rannyere Tardele, CONVIDA toda a comunidade, as associações, entidades sindicais e o público em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Regularização Fundiária da Localidade Pimenta, que será realizada em 15 de agosto de 2020, a partir das 16h horas, na sede da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Pimenta, "Localidade Pimenta", com o objetivo específico de discutir a regularização fundiária das ocupações incidentes sobre o imóvel.

Local: Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Pimenta

Programação:
16h00min : Recepção dos participantes;
16h30min: Apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência;
17h20min: Manifestação dos inscritos para apresentação de sugestões e
recomendações;
17h40min: Respostas às sugestões e recomendações;
18h00min: Encerramento.

Ficam estabelecidas as seguintes regras:
As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição, com a identificação do manifestante, e serão realizadas em tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
Encerramento com a leitura resumida dos pontos principais da audiência;
O teor de Audiência Pública será registrado em ata que será amplamente divulgada, conforme normatização aplicável.

E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - Matr.0228840-x, Secretário, em 13/08/2020, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.