Com a entrega do título de Evelton Alves dos Santos nas mãos da prefeita Doquinha, o governador deu início à Solenidade de Entrega de 488 Títulos Definitivos de Doação de Terras para os Assentados de Colônia do Gurguéia, realizada ontem (12/08), no canal do Governo do Piauí no You Tube.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) concluiu o processo de regularização fundiária dos 488 imóveis rurais dos Projetos de Assentamentos Estaduais Aliança do Gurguéia e Nossa Senhora de Fátima e os títulos de doação de terra já prontos serão entregues para seus donos legais em solenidades no próprio município.

Na solenidade transmitida ao vivo pela internet, o governador Wellington Dias enviou saudação ao povo de Colônia de Gurguéia, em nome do “Seu” Antônio Gonçalves, do Assentamento Aliança, que tem hoje 101 anos de idade e é um dos beneficiários a receber o título definitivo de sua propriedade, após muitas décadas de espera.

“Gostaria muito de estar agora em Colônia do Gurguéia, poder dar um abraço em cada homem, cada mulher, trabalhador e trabalhadora assentados e entregar-lhes esse título, mas, ainda temos que trabalhar com todos os cuidados que essa pandemia requer. Mas, também, sei que todos estarão muito felizes de ter a emoção de receber o documento de sua terra sua propriedade, que agora está pronto”, declarou o Governador.

Wellington Dias destacou a importância do título de posse para cada família “hoje, nós temos a felicidade de entregar os 488 títulos de propriedade, nessa primeira fase. Eu sei da importância que é para todos de receber o documento da sua casa, de poder pegar esse documento dizer: esse aqui é meu agora, é o documento da minha terra, é minha propriedade, ela passa a ser agora da minha família, ou seja, do esposo, da esposa, dos filhos, dos netos. Passa a ser patrimônio da família”, finalizou o Governador.

Também presente na solenidade, o deputado federal Merlong Solano destacou a importância do trabalho do Interpi no desenvolvimento da missão de regularização fundiária. Para ele, é muito importante a compreensão que tem o governador do trabalho do Instituto, "porque a regularização fundiária é um fator fundamental para o desenvolvimento do Estado. Trabalhadores, empresas, enfim, empreendedores de maneira geral, precisam de segurança jurídica para desenvolver seu negócio e a regularização é fundamental para isso".

O parlamentar avaliou que a regularização fundiária é também um fator de segurança psicológica. "A pessoa se sente literalmente segura quando tem um título de propriedade de sua casa e da terra onde ela vive e produz, com sua família. É também um fator de desenvolvimento social e econômico. De posse desse documento de título de propriedade, o agricultor pode deixar de herança eles para seus filhos com segurança, podem contratar crédito para desenvolver seus negócios, para fazer melhorias habitacional, então, estão todos de parabéns por essa titulação de hoje".

"Com esta ação que o Governo do Estado está fazendo, ele está realizando o sonho da nossa gente, dos agricultores da nossa cidade". Falando em realização de sonho dos assentados de Aliança do Gurguéia e Nossa Senhora de Fátima, a prefeita Doquinha relembrou que sonho da garantia de posse de suas terras é também seu, de sua família. A prefeita disse que, sendo filha de pequenos agricultores assentados, cresceu vendo os anseios desses agricultores, o desejo de ter o título definitivo de sua terra nas quais trabalhavam e que não eram donos.

A gestora municipal também vê a titulação como forma de estimular o desenvolvimento social e econômica, uma vez que "o título abrirá portas para as várias famílias de Colônia de Gurguéia, principalmente no que se refere à crédito rural, como também outras diversas oportunidades que estão disponibilizadas, pois o agricultor agora terá como apresentar o documento de propriedade. "Então, hoje, o governador Wellington Dias põe fim numa espera de muitos anos, 64 anos de espera para o povo de aliança do Gurguéia e 21 anos para aqueles de Nossa Senhora de Fátima", concluiu.

O diretor geral do Interpi, Chico Lucas ressaltou a complexidade da regularização fundiária como ação de governo. "É muito complexa e são muitas etapas a serem cumpridas obrigatoriamente. Não se pode deixar de executar nenhuma delas, para concluir um processo. Também tem sido importante e imprescindível o apoio institucional dos outros órgãos, como a ATI, Semar e Seplan, e os apoios institucionais, como o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça/TJPI, além do Banco Mundial. Essas parcerias nos permitiu resolver as demandas históricas".

"Estamos aqui, hoje, entregando 488 títulos, de dois assentamentos estaduais no município de Colônia do Gurguéia, sendo 37 imóveis regularizados em Nossa Senhora de Fátima e 37 títulos e o núcleo Urbano do aliança do Gurguéia que 451 títulos. Estamos muito feliz em poder concretizar esse sonho das pessoas de receber o documento de sua terra, ter a dignidade de dizer que onde eles vivem e produzem é um pedaço de terra que é seu e que ninguém toma e isso graças a uma política pública pensada pelo governador e executada por todas as equipes do Interpi", declarou Chico Lucas.

O diretor lembrou ainda que o Instituto de Terras vem passando por um intenso processo de modernização e, que, nesses últimos meses, apesar da pandemia, a gestão conseguiu implementar todo o planejamento que foi debatido com o governo, principalmente a digitalização dos processos. "Hoje, nós temos a secretaria do Interpi 100% virtual (Portal SEI), com o importante apoio da ATI (Agência de Tecnologia da Informação) ", informou.

E concluiu destacando o apoio da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) e do Banco Mundial,  através do Projeto Pilares do Crescimento e da Inclusão Social "Com esse importante projeto, contratamos recentemente mais 60 consultores, entre engenheiros agronômicos, agrimensores, técnicos em geoprocessamento, assistentes sociais, e adquirimos mais equipamentos. São mais de 60 assentamentos que reivindicam a regularização fundiária e essas equipes buscarão concluir este trabalho", a fim de que possamos cumprir a missão", relatou o gesto estadual.

A regularização fundiária resulta do intenso trabalho desenvolvido pelas diversas equipes de profissionais do Interpi e faz parte das metas do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, certificação, cadastramento, análises sociais e jurídica, bem como titulação dos beneficiários pela nova Lei de Regularização Fundiária, com texto construído pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça/TJPI.

Jor. Gorete Gonzaga- ASCOM INTERPI