O DIA conversou com o novo gestor do Instituto de Terras do Piauí, o procurador do Estado e advogado Chico Lucas. Ele falou sobre as prioridades para sua gestão.
O DIA conversou com o novo gestor do Instituto de Terras do Piauí, o procurador do Estado e advogado Chico Lucas. Ele falou sobre as prioridades para sua gestão no órgão e os desafios levando em conta o orçamento e a estrutura da pasta. O gestor também comentou sobre parcerias com outras instituições para combater a grilagem de terras, promover avanços na regularização fundiária de pequenos agricultores e também no agronegócio. Chico Lucas não quis comentar sobre política partidária, afirmou que sua nomeação é técnica e tem como único foco a gestão da pasta.
Secretário, o senhor assumiu recentemente o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI). Quais devem ser as suas prioridades durante essa gestão?
A prioridade será a regularização fundiária das propriedades no Piauí, sejam as pequenas ou sejam as do agronegócio. O importante é levar segurança jurídica ao produtor rural, ou seja, levar segurança jurídica ao campo e trazer, de alguma forma, paz e fomentar a cultura, a questão da alimentação, da produção agrícola e. por consequência, o desenvolvimento econômico.
Conhecendo a estrutura da secretaria, quais serão os principais desafios para garantir a execução do plano de trabalho previsto para a área?
Como todas outras secretarias nós temos as nossas dificuldades, mas encontrei uma equipe comprometida, uma equipe que abraça a causa. Lógico que existem problemas crônicos que precisam ser resolvidos. Na nossa visão, elas estão na área da tecnologia da informação, mas com o apoio da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI) estamos vencendo isso. Já iniciamos o procedimento de virtualização dos processos. Com isso, temos condições de dar mais celeridade nas análises, depois vamos tentar outras ferramentas tecnológicas para facilitar esse trabalho de titulação no campo, de Reforma Agrária, de regularização fundiária e tudo mais que são de objetivo do INTERPI.
O senhor já deu declarações de que a regularização fundiária é uma questão urgente. Qual a atual situação e o que deve ser feito, a curto e a longo prazo, para contornar o problema?
Primeiro quero dizer que existe toda uma sinergia, existe todo um envolvimento das entidades, não só do INTERPI mas também da Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, dos cartórios, que agora estão passando por um processo de modernização com essa mudança que vai acontecer, serão novos titulares, Ministério Público e Defensoria, todo mundo se ajuda nesse processo. Recentemente, em 2015 se não me engano, foi editada uma Lei de Regularização Fundiária, uma iniciativa louvável, que teve a frente o então presidente do INTERPI, doutor José Osmar, o corregedor Ricardo Gentil, o governador Wellington Dias e agora daremos essa continuidade. Teremos a criação dos marcos legais para resolver esse problema, que é muito mais jurídico, ou seja, muito mais de vencer a burocracia de cartório, vencer a burocracia administrativa do governo e judicial, para no final, uma pessoa simples do campo, ter um documento dizendo que aquela terra é dela.
Acerca dos assentamentos, qual o atual panorama do estado? Há uma previsão de quanto o Piauí poderá avançar nesta área?
Já estou fazendo esse levantamento de quantos assentamentos foram feitos e quais foram os títulos dados. Mas o Banco Mundial, na parceria que fez com o Estado do Piauí, estabeleceu uma meta e iremos cumpri-la, que serão cinco mil famílias assentadas até o final de 2020. Nossa meta é assentar essas cinco mil famílias até o final do próximo ano.
A grilagem de terras também é uma realidade, não apenas na região do cerrado piauiense, mas em todo o estado, tanto é que recentemente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Civil, deflagraram duas operações para investigar a prática no município de Luís Correia. Quais ações e estratégias o INTERPI pode adotar para combater este tipo de crime?
O Ministério Público, junto com a Corregedoria já estão fazendo um trabalho muito importante e nesse ponto é muito importante o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo doutor Eliomar Rios quando esteve à frente da Vara Agrária do município de Bom Jesus. Eles estancaram vamos dizer assim a grosso modo, aqueles crimes que estavam sendo praticados, houve uma paralisação da atividade criminosa, mas existem problemas ainda instalados que precisam ser resolvidos. Para vencer isso acho que é necessário união das instituições e, principalmente, transparência nas informações, por isso estamos tão focados na virtualização dos processos e digitalização do acervo, porque isso vai dar transparência para aquele que atua junto ao INTERPI saber que tem uma resposta da administração pública.
Uma das propostas do governador Wellington Dias (PT) é o trabalho integrado entre a sua equipe administrativa. A intenção é fazer com que o Índice de Desenvolvimento Piauiense (IDH) atinga maiores patamares até o término do seu mandato. Como será esse trabalho em relação ao INTERPI? Há também possibilidade de parceria com o Ministério Público e outros órgãos da Justiça?
Na verdade essa interação acontece dentro dessa perspectiva do Núcleo de Regularização Fundiária, nesse objetivo de titular as pessoas que precisam da terra e a nível de administração pública e de governo, nós temos um trabalho que precisamos andar junto com a Secretaria de Agricultura Familiar e a Secretaria do Agronegócio, mas o INTERPI fica mais com a parte jurídica, de dar certeza da propriedade, o fomento fica mais a cargo dessas outras pastas. Fomentar as atividades e ajustar os arranjos produtivos é uma responsabilidade muito mais das outras secretarias, mas esse trabalho tem que ser feito em conjunto, cada um com suas atribuições mas pensando no objetivo maior, que é trazer desenvolvimento para o estado do Piauí.
Como o senhor avalia as políticas públicas quanto a este tema em um âmbito nacional e de que formas elas podem impactar nas que são desenvolvidas no estado?
Na verdade hoje temos uma política pública que vem sendo discutida, principalmente no que diz respeito às comunidades indígenas e quilombolas, que tem algumas percepções diferentes, ou seja, o Governo Federal é de um jeito e o Governo Estadual de outro, mas a nível estadual acredito que seja um problema muito mais dos atores locais, de implementarmos uma cultura menos burocrática, mais efetiva, moderna e tecnológica, todo mundo, INTERPI, cartórios, prefeituras, todo mundo se unir para ser mais transparente, moderno e menos burocrático. A burocracia acaba favorecendo a corrupção.
Em 2018 o seu nome chegou a ser especulado como um provável candidato a deputado estadual. Teremos eleições municipais e muitos partidos já se movimentam para conseguir novos filiados e potenciais candidatos. O senhor possui algum interesse em participar da política partidária? Houve contato de algum partido?
Meu foco agora é só o INTERPI, é trabalhar a regularização fundiária, meu foco total é nisso. Eu nem consigo pensar em outra coisa, dia e noite só penso nisso.
Alguma consideração final que o senhor acredita ser importante ser dito aos nossos leitores?
Quero pontuar que o governador Wellington Dias está muito comprometido em levar dignidade ao campo, e isso passa por dar segurança da propriedade para aqueles que desejam produzir na terra.
Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia
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