Terminou na sexta-feira, 26 de abril, o 2° Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Matopiba). O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia. No encerramento, foi elaborada a "Carta de Salvador" com conclusões, debates e deliberações aprovadas pelos participantes.
O Piauí esteve presente através da participação do corregedor geral do Estado, o Desembargador Hilo de Almeida de sousa, e ainda do diretor geral do INTERPI, Herbert Buenos Aires de Carvalho e do procurador-chefe da autarquia, Fagner José da Silva Santos.
A Carta de Salvador norteará as ações dos poderes executivo e judiciário na região do Matopiba. O documento foi elaborado com a chancela dos representantes dos quatro estados que foram a região dos cerrados do nordeste - Matopiba.
Durante os trabalhos, aconteceram intercâmbios de experiências entre as Corregedorias participantes, que fizeram exposições sobre as especificidades da questão fundiária de seus Estados.
Ao todo, foram estabelecidas oito deliberações que devem nortear ações na região, tais como estimular a uniformidade de procedimentos na aplicação de normas pelos cartórios de registro de imóveis e a criação de um fundo para financiar as atividades da secretaria Executiva do Fórum. A próxima reunião dos Corregedores será em São Luís (MA).
A primeira reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Matopiba) aconteceu em Teresina, no final de 2018, quando foi elaborada a Carta de Teresina (veja no link abaixo. Matopiba é o acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Clique no link para acessar a Carta de Teresina.
Histórico do Matobipa
Durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em 21 de março de 2018, em Belém do Pará, os Corregedores Gerais da Justiça dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia promoveram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba, visando a debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados da região.
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Após o debate de questões fundiárias específicas de cada estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, foi elaborada a Carta de Teresina, que prevê, também, a criação do Núcleo de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba.
Autoria: Gorete Gonzaga e Clícia Soares (ASCOM INTERPI)
Com informações da Assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
