Desde a noite dessa quinta-feira (25), a sala de sessões do Tribunal Pleno é palco da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro segue na tarde desta sexta-feira (26), com as aprovações da “Carta Salvador”, da Resolução de criação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA e do seu Regimento Interno.

Na abertura do evento, os participantes foram recepcionados ao som da Orquestra Sinfônica Santo Antônio, que tocou durante a composição da Mesa de Hora, integrada pelo Desembargador Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto; pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; pela Corregedora-Geral da Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; pelo Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Salomão Resedá; pelo 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; pela 2ª Vice-Presidente do TJBA, Maria da Graça Osório Pimentel Leal; e pelos Desembargadores Marcelo Carvalho, Hilo Almeida e João Rigo Guimarães, Corregedores-Gerais da Justiça do Maranhão, Piauí e Tocantins, respectivamente.

Além do Corregedor Geral do Piauí, estão participando do evento, Herbert Buenos Aires de Carvalho, diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o procurador geral, Fagner José da Silva Santos.

Sob a regência do Maestro Josevaldo Silva, a Orquestra tocou o Hino Nacional Brasileiro, dando início, assim, à reunião, cujo objetivo é a troca de experiências entre as Corregedorias participantes sobre as questões fundiárias de suas localidades.

Primeiro a se pronunciar, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto deu as boas-vindas, lembrando a importância da união dos esforços. “Precisamos todos nós, de mãos dadas, resolvermos esses problemas”, afirmou. “E digo aos senhores que a Bahia estará sempre de braços abertos para recebermos todos os nossos colegas, companheiros do Poder Judiciário, amigos, operadores do Direito”, finalizou o Chefe da Corte baiana.

O Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, também saudou os participantes. Em seu discurso, enfatizou as peculiaridades da região do MATOPIBA e também as dificuldades enfrentadas, como os conflitos de terra, deixando uma mensagem de esperança.

“Somos meros usufrutuários dessa imensa riqueza, mas lamentavelmente, e em especial na região do MATOPIBA, nós não alcançamos ainda essa ideia da perenidade, da efemeridade da vida, de forma que poderia dizer da minha esperança de que nasça uma luz desse Fórum MATOPIBA, e que essa luz ultrapasse os limites desta Casa de Justiça e alcance todos os segmentos sociais, para que possamos alcançar o patamar da paz e da justiça social”, afirmou o Desembargador.

O Corregedor das Comarcas do Interior fez questão ainda de falar sobre os meninos e meninas integrantes da Orquestra Santo Antônio que, conforme contou, saíram da periferia de Conceição do Coité e já ganharam destaque nacional.

A expectativa positiva quanto ao evento foi compartilhada pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. “Estou certa de que os frutos dessa iniciativa, colegas Corregedores, terão repercussão positiva no tempo em que todo o esforço e dedicação dos envolvidos serão dignos de reflexões ao final de nossos debates”, disse a Magistrada.

Os pronunciamentos foram encerrados com o discurso do Corregedor Nacional de Justiça. Em sua explanação, o Ministro salientou a importância da efetividade da prestação jurisdicional.

“Temos que perceber que por trás dessas demandas existem vidas, muitas vezes tristes e sofridas, e que o processo que está sendo julgado para aquelas pessoas, sejam as mais simples ou as mais poderosas, podem significar um alívio num sofrimento ou o aprofundamento de agruras pessoais quando a justiça tarda e, muitas vezes, não dá resposta com brevidade”, ponderou.

Durante a abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça do TJBA e o Município de Salvador, no ato representado pelo Vice-Prefeito Bruno Reis. Na oportunidade, foi assinado ainda o Provimento para concretizar a regularização fundiária.

O evento foi finalizado com a execução do Hino da Bahia pela Orquestra Sinfônica Santo Antônio, seguida do pronunciamento do 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo, que agradeceu a presença de todos e desejou bom trabalho durante o Fórum.

Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia - Ascom