Mais de seis mil propriedades foram regularizadas no Piauí nos últimos anos por intermédio do programa estadual de regularização fundiária. O dado foi apresentado em meados de março em audiência entre o governador Wellington Dias, o corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida de Sousa, e o diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Herbert Buenos Aires. Uma parceria com o Banco Mundial planeja expandir ainda mais a legalização na Justiça de posses de terrenos.

A proposta do governo é ampliar o acesso a regularização fundiária com a implantação de um sistema informatizado de monitoramento. A iniciativa será fruto de parceria com o Banco Mundial, a corregedoria do Tribunal de Justiça e Estado, através do Instituto de Terras e da Secretaria do Meio Ambiente. “O objetivo é a regularização fundiária. Estamos ultrapassando seis mil propriedades regularizadas neste programa. A regularização das propriedades significa segurança para os investidores e segurança para o Estado e Judiciário, e para todos que lidam com conflitos em razão de temas relacionados à propriedade”, explicou Dias. 

A proposta prevê ainda mudanças legislativas que garantam mais segurança para a área da regularização. De acordo com levantamento do Governo do Estado, cerca de nove milhões de hectare ainda estão por regularizar. O processo leva em consideração aspectos sociais, como a regularização para pequenos produtores ou territórios quilombolas; ou relacionados a médias e grandes propriedades.

“O que acertamos aqui foi acelerar o georreferenciamento que permitirá o Estado ter um mapeamento moderno para a regularização. O Banco Mundial vai financiar cerca de US$ 20 milhões (de dólares), 80 milhões de reais de investimentos. Vamos encaminhar o contrato com Interpi e a Secretaria de Planejamento”, informou Wellington Dias.

Fonte: Cidade Verde.com