O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizou, na cidade de Esperantina, o Seminário Cadastro Ambiental Rural e Regularização Fundiária dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O diretor adjunto do Crédito Fundiário, Antônio Farias; a diretora de Articulação Comunitária, Aline Alencar; e a gerente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Jirles Machado, fizeram parte da equipe que representou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

O encontro promoveu rodas de conversas com a participação dos representantes da SDR; da Semar, Danilo de Sousa Lopes, consultor de geoprocessamento, e a coordenadora de Projetos, Adriana Moura; do Interpi, Francisco Celso A. da Costa, gerente de operações; e da Defensoria Pública, Benoni Oliveira.

Aproximadamente 52 pessoas de sete comunidades do Piauí e Maranhão participaram do seminário que promoveu plenárias sobre desafios das comunidades para a realização do CAR coletivo e o papel do governo para a efetivação desta política pública e sobre a regularização fundiária dos territórios das quebradeiras de coco e o papel do poder público na garantia deste direito. A programação continuou nessa terça-feira (19), dando continuidade ao debates, esclarecimento de dúvidas, encaminhamentos e o lançamento do Boletim Povos do Cerrado em defesa de seus territórios e contra a desativação causada pelo agronegócio.

O defensor público federal Benoni Oliveira afirmou que a roda de conversa foi esclarecedora para uma grande maioria dos participantes e destacou a informação no que se refere ao CAR ser um cadastro apenas de regularização ambiental dos imóveis rurais e que a questão fundiária deve ser tratada com o Interpi.

Os técnicos da Semar frisaram que o CAR deve ser feito para todo imóvel que tiver características rurais, na zona urbana como na zona rural, independente de área ou localização e que as penalidades são relacionadas à questão de acesso ao crédito fundiário exigido pelos bancos e de acesso aos programas de regularização ambiental, no caso de propriedades ou posses que têm passivos ambientais.

Para a coordenadora do MIQCB, Helena Gomes da Silva, a meta do seminário foi alcançada. “Foi muito produtivo e está sendo, pois conseguimos atingir o que a gente esperava, como encaminhamento temos um projeto piloto que inclui uma capacitação para as quebradeiras de coco babaçu sobre o CAR, e agora o movimento vai poder acompanhar de perto para informar melhor para as mulheres e comunidades todo o processo do cadastramento. Outra atividade importante do nosso evento é o lançamento do boletim com mapeamento do sul do Piauí, identificando as áreas das quebradeiras, conflitos de terras como na Vila Esperança onde vivem 60 famílias e problemas até que envolvem violência”, destacou Helena.

Segundo o diretor adjunto do Crédito Fundiário, a SDR tem o papel de colaboradora e parceira, no sentido de estar orientando as comunidades. “Assim como a Emater, a Secretaria do Desenvolvimento Rural está colaborando por meio dos esclarecimentos dados pelos técnicos que atuam em todos os programas, uma determinação da secretária Patrícia Vasconcelos. Assim, estamos contribuindo com as informações para todas as comunidades, seja quilombolas, produtoras individuais, associações ou as quebradeiras de coco babaçu, como estamos fizemos neste evento” concluiu Antônio Farias.