Filho de piauienses, o administrador José Horácio Gayoso e Almendra Filho, se inspirou na questão fundiário do Brasil, em especial do Piauí, para sua dissertação de Mestrado em Gestão em Políticas Públicas. A apresentação da dissertação aconteceu na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. O tema foi “Estudo Exploratório do Interpi – Implementação da Política Fundiária no Estado do Piauí”. Por dois anos, ele analisou desde o desafio fundiário brasileiro à questão fundiária através do cenário piauiense: passado, presente e perspectivas. O mestrado é em Gestão em Políticas Públicas.
O diretor geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, se fez presente à apresentação. Para Buenos Aires, o administrador quis contribuir com o Estado desenvolvendo um trabalho na área de regularização fundiária e isso é de grande relevância. “Na medida que tem um impacto não apenas social, regularizando o imóvel da família que trabalha a terra, mas o impacto econômico, na medida que esse produtor passa a ter condições de tomar financiamento bancário”, disse. O gestor acrescentou que a dissertação de José Horácio é um retorno positivo das práticas implementadas pelo órgão e que pode nortear futuras ações das equipes de regularização fundiária.
A pesquisa
Para Herbert Buenos Aires, o administrador quis contribuir
com o Estado desenvolvendo um trabalho
na área de regularização fundiária e isso é de grande relevância.
O pesquisador José Horácio Gayoso e Almendra Filho se ateve às peculiaridades de nosso estado para desenvolver seu trabalho. Dentre elas, a posição geográfica, onde estamos situados na região de transição dos biomas caatinga, cerrada e sub-região amazônica; além da atividade extrativista primária e criação de gado para fornecimento de carne de charque para outras regiões. Ele utilizou análises espacial e numérica de dados e entrevistas. “O estudo “interpretativo” constitui-se em uma modalidade de pesquisa, pois permite compreender o modus operandi do órgão objeto de estudo, bem como relaciona as atividades e ações formalmente estabelecidas com aquelas de caráter tácito. Dessa maneira, podemos construir um modelo que forneça as respostas para as questões teóricas do estudo e a contribuição de cada conjunto de dados, categorias encontradas e conceitos elaborados para a explicação do fenômeno em questão”, informou.
A pesquisa começou a ser desenhada em 2009, quando das viagens de visita ao Piauí. Os desafios fundiários são antigos, quase que coincidindo com a criação do estado. Em pauta, desafios de implementação de políticas públicas que atendam tanto ao pequeno produtor rural, que ocupa historicamente o espaço geográfico, quanto o grande produtor que busca atender o mercado de outras regiões e países, especialmente no plantio extensivo de culturas como soja, milho e algodão.
O pesquisador cita o projeto “Pilares do crescimento e Inclusão Social” com financiamento do Banco Mundial, como ponto de partida para que a regulamentação fundiária se torne real. Segundo dados do Interpi, a presença do Banco Mundial se tornou o fiel da balança entre o projeto de regularização fundiária e sua realização. Desde o início da atual gestão, milhares de família têm em mãos a posse definitiva de suas terras, outras já estão em fase de regularização.
José Horácio Gayoso e Almendra Filho avalia que o estado do Piauí tem um grande desafio pela frente. “Além da regularização fundiária em curso, outra meta importante refere-se à consolidação da administração (ou gestão) fundiária e governança. A primeira se ocupa da implementação das políticas públicas, isto é, tem como foco a disponibilização e gerenciamento dos mecanismos instrumentais (institucionais), que possibilitarão a posse e o uso da terra, enquanto a governança abrange uma dimensão maior, ao considerar os cidadãos como sujeitos sociais do desenvolvimento fundiário, enfatizando aspectos socioeconômicos e ambientais da terra. O entendimento e a instituição desses conceitos poderão ajudar em um ordenamento fundiário promotor de um desenvolvimento rural sustentável”, finalizou.
Autora: Clícia Cronemberger - Ascom Interpi
