Uma comitiva de cerca de 30 mulheres quebradeiras de coco e seus familiares, esteve ontem, 07/11, no Instituto de Terras do Piauí - Interpi, para reivindicar o retorno dos trabalhos de campo nas comunidades Coité e Santa Cruz, na região dos Cocais, entre os munícipios de São João do Arraial, Esperantina e Morro do Chapéu. Com a conclusão de uma série de negociações entre o Interpi, outros órgãos da administração pública e a comunidade e suas lideranças, o diretor geral do Interpi, Herbert Buenos aires, garantiu o envio da equipe técnica para finalizar o georreferenciamento da área.
O georreferenciamento de toda a área em conflito se faz necessário para o processo que tramita no Judiciário. “Entendemos a preocupação e a ansiedade das famílias, afinal, são mais de 20 anos de espera pelo título de posse”, declarou o diretor do Interpi. Ele destacou também que a terra foi adquirida pelo Estado e posteriormente houve uma demanda judicial, porque terceiros questionaram parte da área vendida ao Estado e, essa demanda hoje impede que seja feita a transferência do título de propriedade definitiva para essas pessoas.
Por essa preocupação, o movimento esteve em reunião com o Interpi no ano passado, quando a direção do órgão garantiu a realização das atividades do Governo estadual em relação à regularização fundiária da terra para a titulação definitiva para as famílias. No entanto, o diretor geral relembrou, mais uma vez, que a decisão não cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Por estar judicializada, a titulação só pode ser realizada após decisão do judiciário.
Retomada dos trabalhos de campo
Conforme havia garantido em reunião anterior - de deixar toda a parte técnica preparada para aguarda a conclusão do processo na Justiça, Herbert Buenos Aires ratificou seu compromisso de implementar esforços para garantir o sonho e o direito dessas famílias à terra em que vivem e trabalham. “Vamos deixar toda a parte técnica preparada e concluída para que, quando o processo seja concluído na Justiça, nós possamos atender às famílias, que realmente precisam da garantia de propriedade de suas terras para produzir melhor e com segurança”, informou.
Ao longo deste ano, equipes multidisciplinares do Interpi estiveram realizando os trabalhos acordados, tendo inicializado cadastro das mais de 140 famílias e o georeferenciamento de parte da área. Contudo, não foi possível o deslocamento dos técnicos até a comunidade, o que resultou na suspensão do trabalho de campo.
Com a solução do entrave administrativo, após diálogo com a Secretaria de Fazenda, o diretor geral enviou, nesta quinta-feira, 08/11, mais uma equipe de engenheiro agrimensor, topógrafo, cadastradora e motorista, para concluir o georreferenciamento do terreno e o cadastro das famílias.
A comitiva de mulheres quebradeiras de coco e seus familiares esteve acompanhada por Helena Gomes da Silva, coordenadora no Piauí do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu - MICQB, e também pelo advogado do movimento, Rafael Silva. Participaram também da negociação, sob mediação da Coronel Júlia Beatriz Pires de Almeida do Comando de gerenciamento de crise do estado (Polícia Militar), o procurador chefe do Interpi, Fagner Jose da Silva dos Santos, e o representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-PI, Robério Pontes Filho.