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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Interpi participa de reuniões dias 17 e 18 no Núcleo de Regularização Fundiária
19/04/2018 - 07:42  
  
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O Núcleo foi criado pela CGJ do Piauí
Herbert Buenos Aires de Carvalho, DIretor Geral do Instituto de Terras Piauí, participou, nesta semana, das primeiras reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), do dia 6 de março, e coordenado por juiz Júlio Cesar Garcez. Dentre as ações do Núcleo, destaca-se a formulação de proposta de um plano estadual de regularização fundiária, que estabeleça diálogo com a sociedade.

O Núcleo de Regularização Fundiária tem como objetivo auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, atuando nos processos administrativos envolvendo conflitos de imóveis que tramitam nos âmbitos da Corregedoria e da atribuição dos juízes corregedores permanentes das comarcas de todo o Estado.

Outra importante proposição para o Núcleo Regularização Fundiária da CGJ-PI será a criação de um grupo que irá realizar os marcos normativos e a própria Lei de Regularização Fundiária, a fim de atualizar a lei já existente.

Estiveram presentes ainda o juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios, o presidente da CGJ-PI, desembargador Ricardo Gentil, e Richard Torsiano, consultor da Corregedoria Geral de Justiça Estado do Piauí.
Reuniões dias 17 e 18 Núcleo de Regularização Fundiária
Instituto de Terras do Piauí