Pelo documento, o município de São Pedro do Piauí, que fica a cerca de 100 km ao sul de Teresina, obriga-se a manter público o referido imóvel, utilizando ainda métodos racionais de uso do solo, preservando os recursos naturais renováveis na execução da obra, protegendo a cobertura vegetal nativa já conservada, mantendo a qualidade de preservação do solo e dos
recursos hídricos, utilizando métodos racionais e técnicas adequadas, sendo vedada aquele município dar outra finalidade ao imóvel. No entanto, o município fica autorizado a constituir convênios, hipoteca de direito real sobre o imóvel, exclusivamente em garantia de financiamento concedidos pelas instituições financeiras públicas ou privadas, que operem com crédito de
qualquer natureza.
A construção da unidade de tecnologia naquele município faz parte de um convênio do Governo do Estado do Piauí, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Caixa Econômica Federal, dentro do PRONAF - Territorial. Segundo o diretor de Agricultura Familiar da SDR - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Álvaro Ramos, somente naquele município serão investidos R$ 30.500
mil para a construção desta obra. Ele acredita que ate o final do próximo mês o trabalho vai estar sendo iniciado. “Esta obra vai ficar localizada no povoado Lagoa Seca, a 15 km da sede do município. Temos certeza que, com isso, vamos dar novo impulso na produção de caprinos no nosso município”, disse entusiasmado o prefeito Goió.
Além da concessão desta área, São Pedro do Piauí é uma das 20 cidades da região do Médio Parnaíba contempladas com o programa de regularização fundiária, que está sendo realizado pelo INTERPI e diversas outras instituições, como primeira fase de implantação do Programa de
Desenvolvimento Florestal no Estado. “Desenvolvimento começa com a terra. É com base nessa premissa que o INTERPI vem promovendo a regularização fundiária em várias áreas. Com isso, queremos dar suporte a instalação de projetos de desenvolvimento em todo o Estado”, finalizou Guedes.
17/04/06