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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Quebradeiras de Coco pedem solução para problema de terras na região dos Cocais
25/11/2017 - 13:04  
  
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Quebradeiras de Coco visitam interpi
O diretor geral do Instituto de Terras do Piauí - Interpi, Herbert Buenos Aires de Carvalho recebeu, na sexta-feira, 24 de novembro, uma comitiva de cerca de 40 de mulheres quebradeiras de coco e seus familiares, acompanhadas por Helena Gomes da Silva, coordenadora no Piauí do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu - MICQB, e pelo advogado Rafael Silva. Na extensa pauta, foram discutidos diversos problemas envolvendo conflito, insegurança e garantias de posse das terras nas quais as famílias assentadas vivem e trabalham.

Helena Gomes da Silva informou que a reunião era necessária para debater sobre a regularização da terra na região dos Cocais e que “a situação em diversas comunidades da região e tensa devido à falta de definição dos processos, principalmente pela demarcação dos territórios onde estas famílias vivem há mais de 50 anos famílias, em sua maioria, quebradeiras de coco-babaçu”.

De acordo com a líder comunitária, essas famílias vêm sofrendo a vida inteira. “Quando começou a chegar, dentro da comunidade, pessoas dizendo que eram donas da terra, começaram a nossa preocupação. A gente buscou as entidades, igreja, sindicatos e movimento e fomos buscar a verdadeira origem da terra até descobrirmos que a terra era do Estado, que o Estado tinha comprado e recomprado várias vezes e, aí, a gente começou a pedir para o Estado resolver essa situação, porque as famílias começaram e ainda estão sendo ameaçadas de despejos, violência e até ameaça de morte. Estamos há mais de 20 anos correndo atrás dessa resposta do Estado e a gente não consegue”, declarou.

O diretor geral do Interpi, Herbert Buenos Aires de Carvalho ratificou que a área, na qual estão assentadas as famílias quebradeiras de coco babaçu, continua em processo judicial. Mostrou também sua preocupação na solução do problema.

“Esta área foi adquirida pelo Estado e posteriormente houve uma demanda judicial, pessoas que questionaram parte da área vendida e, essa demanda, hoje impede que façamos a transferência do título de propriedade para essas pessoas. A maior parte dessas famílias já possui o título de Concessão de Uso Real da Terra e nós pretendemos agora transformar esses títulos em definitivos”, explicou Buenos Aires, lembrando que o processo não depende somente do Estado, depende do julgamento da Justiça.

“No que diz respeito ao Interpi, estamos acertando com o MICQB fazer um novo georreferenciamento da área, haja vista que já foi realizado um anteriormente e se constatou uma diferença de área real e a área que está no documento de compra e venda”, explicou.

O gestor anunciou aos presentes que será formada uma equipe do Interpi para retornar à área ainda neste ano. “Vamos deixar toda a parte técnica preparada e concluída para que, quando o processo se deslide na Justiça, nós possamos atender às famílias, que realmente precisam da garantia de posse de suas terras para produzir melhor e com segurança”, finalizou.

Uma nova reunião de trabalho em conjunto foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 29 de novembro.

Gorete Gonzaga
Jorn. Assessoria Com. Interpi
Instituto de Terras do Piauí