Em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí - ATI, o Instituto de Terras do Piauí - Interpi está adotando sistema digital de protocolo e gerenciamento de pedidos de regularização fundiária. O primeiro requerimento foi registrado na quarta-feira, 04 de outubro.
O sistema vem sendo usado inicialmente em caráter experimental, para avaliações e adaptações necessárias até que se alcance o nível ideal de melhor atendimento aos requerentes. Em setembro, o analista de sistemas da ATI, Alberto Dias, apresentou o programa de cadastro de processos e suas funcionalidades para o corpo de funcionários do Instituto de Terras.
A sistematização processual é uma das preocupações do diretor geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, por considerá-la primordial para maior transparência e agilidade em todos os processos e atos administrativos do órgão. Ele destaca ainda que, desta forma “o Interpi cumpre com sua missão institucional de gestão e regularização de terras no Estado e contribui com a meta de desenvolvimento do Governo do Piauí”.
Protocolo Digitalizado
A aplicação do novo sistema no Interpi está sendo direcionada, nesta primeira etapa, exclusivamente ao protocolo, por ser ele o setor de origem de tramitação de todos os requerimentos de regulação fundiária e demais processos do órgão.
Portanto, os proprietários de terras que ainda não possuam o Título de Domínio das mesmas - que lhes garante sua legitimação, podem iniciar o processo de regularização fundiária, preenchendo o formulário de Requerimento (clique aqui ou no link no final da matéria), juntando a documentação obrigatória e protocolá-los no Interpi.
Importante lembrar que o protocolo digital ainda está sendo adotado somente para os novos requerimentos. Assim, aqueles que já tenham processos em tramitação no órgão, deverão seguir a sistemática anterior de acompanhamento, não esquecendo de apresentar o Número do Processo e requerimento assinado pelo interessado(a) ou por seu(sua) procurador(a), se for o caso.
Documentação Necessária para Abertura de Processos
Veja abaixo os documentos e formulários necessários para iniciar a regularização de terras na modalidade onerosa:
1. Imóvel Georreferenciado (Lei Nº 10.267-01)
2. Memorial descritivo
3. Profissional Cred. no Incra
4. ART (CREA)
5. RESERVA LEGAL
6. Cadastro Ambiental Rural – CAR
7. CD (com plantas dwg, dxf, dgn e rinex/brutus)
8. Identidade e CPF
9. Comprovante de residência
10. Nº Telefone
11. E-mail (opcional)
12. Requerimento online (*)
Formulário online: http://webas.sefaz.pi.gov.br/interpiOnLine/
Endereço do Interpi:
Rua Lisandro Nogueira, 1554, 2º e 3 andar, Centro-Norte
CEP 64.000-150 - Teresina - PI
E-mail: interpi@interpi.gov.br
