A consolidação de uma malha fundiária confiável, o ordenamento territorial e a intercomunicação dos diversos bancos de dados governamentais têm sido uma meta tanto o Governo do Piauí como também para os demais órgãos e entidades envolvidas na regularização fundiária. Pautados na preocupação com a garantia da governança agrária, diretores do Sindicato Nacional dos Peritos Federais agrários SindPFA fizeram visita à sede do órgão estadual, na terça-feira (03/10).
Durante o diálogo, o engenheiro agrônomo, Emanuel Oliveira Pereira, diretor de política sindical do SindPFA, relatou que a iniciativa da entidade em realizar diversas visitas pelos Estados brasileiros objetiva aprofundar a discussão de medidas que concretamente garantam a governança agrária, superando os sérios obstáculos, como a falta de sintonia entre as metodologias e infindáveis cadastros, que dificultam o atendimento aos produtores rurais que trabalham e desejam regularizar suas terras.
“Consideramos que a pulverização da área (da regularização fundiária) em diversos órgãos que têm dentro de si um setor fundiário e as informações dispersas, que não se intercomunicam, causam problemas seculares que até hoje permanecem em todo o país”, declarou o diretor sindical.
Com a mesma preocupação de obtenção de informações atuais e confiáveis, o diretor geral do Instituto de Terras do Piauí – Interpi, Herbert Buenos Aires, informou que, atualmente, além de intensificar e sistematizar as atividades de vistoria e georreferenciamento, foi instituída uma equipe técnica para realizar aferição de valores dentro da realidade das diversificadas regiões do Estado. O Piauí também se ressente da inexistência de um banco de dados robusto que possa nortear as ações de regularização, minimizando as tensões causadas por eventuais imprecisões dos dados técnicos. Para o diretor do Interpi, os resultados do estudo de campo que está sendo realizado serão importantes inclusive para que o Estado.
Gestão de terras patrimoniais
Os diretores do SindPFA foram informados ainda de que a missão do atual gestor do Interpi, determinada pelo governador Wellington Dias, é encaminhar a reestruturação e modernização do órgão, para torná-lo mais ágil e transparente em seus processos. “Além da modernização, estamos, nesses primeiros quatro meses de trabalho, criando também as normatizações necessárias para que o órgão cumpra seu papel”, declarou Herbert Buenos Aires.
O gestor estadual lembrou, por exemplo, que o órgão conta, hoje, apenas com a estrutura de regularização fundiária. “Na verdade, a Lei determina que o Interpi seja o órgão gestor do patrimônio imobiliário rural do Estado, e, mesmo assim, não existia aqui uma estrutura correspondente a essa missão - ainda não existe, uma vez que precisamos de autorização legislativa para alterações no organograma”. Estamos, portanto, dando os passos iniciais para estruturar um setor de gestão de terras patrimoniais.
Finalizando o encontro, o diretor geral externou ser permanente o esforço para dialogar com todos os órgãos e demais entes envolvidos na política de regularização agrária do Governo do Piauí, por entender que são aproximações sempre frutíferas, naturais e até obrigatórias, para garantir transparência e potencialização da capacidade de cada um em cumprir seu papel.
A delegação do SindPFA foi composta pela diretora de Assuntos jurídicos, Teresinha Aguiar, o diretor de Politica Sindical, Emanuel Oliveira Pereira e os delegados sindicais Cláudia César e Miguel Reginaldo. Participaram também Jaílton Chaves, diretor de Operações e o engenheiro agrimensor Josemar Borges, ambos do Interpi.
