INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Representantes da OAB visitam Interpi e apresentam propostas de melhorias
10/08/2017 - 10:51  
  
Twitter 
Google+ 
Visita da OAB-PI às novas instalações do Interpi
Durante reunião no Instituto de Terras do Piauí – Interpi, na segunda-feira (07/08), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Francisco Lucas, apresentou documento com propostas e sugestões de melhorias para os processos de regularização fundiária no Estado. Herbert Buenos Aires, diretor geral do Interpi acolheu as propostas, demostrando satisfação com a sinergia entre a Ordem e a autarquia, no que tange à preocupação com o desenvolvimento de uma política de regularização fundiária justa e eficaz.

Entre as propostas apresentadas, a Ordem recomenda a contratação de mais advogados pelo Instituto, a edição de portaria discriminando os procedimentos internos, assim como os documentos essenciais para os processos de regularização fundiária.

A sistematização de acompanhamento processual também foi tema da visita. O diretor geral destaca que a preocupação da OAB-PI é a mesma do Governo do Piauí de possibilitar maior agilidade e transparência neste processo. O documento apresentado pela entidade defende a contratação de um sistema para acompanhamento, peticionamento e publicidade dos processos, além da criação de uma força-tarefa para analisar pedidos coletivos e discriminatórias.

Propõe ainda uma parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem. Mesmo estando com menos de três meses de gestão frente ao órgão estadual, Herbert Buenos Aires vem realizando diversas visitas e reuniões técnicas para adoção de medidas administrativas dinâmicas, visando a transformação do Interpi em uma autarquia reestruturada e produtiva à serviço do desenvolvimento do Piauí. Dentre algumas das novas medidas, está a interlocução com a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí - ATI para a adoção de um sistema de controle dos processos e a modernização do site institucional da autarquia.

No contexto da reunião, mais uma vez, ficou evidente a necessidade de interlocução entre todos os atores responsáveis pela regularização fundiária, cabendo ao Instituto de Terras uma função estratégica, uma vez que, para o Governo do Estado, a regularização fundiária tem sido trabalhada como uma política de Estado.

Além do presidente da OAB, Francisco Lucas e do Diretor Geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, participaram da reunião o Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB- PI, Fernando Chinelli , o Juiz Titular da Vara Agrária em Bom Jesus, Heliomar Rios, o advogado especialista em Direito Agrário, Adriano Holanda, o Procurador-Chefe do Interpi, Décio Solano, a Diretora Fundiária, Regina Lourdes, e o Assessor Técnico do Interpi, João Alberto.
Instituto de Terras do Piauí