Diretores e servidores estiveram em reunião, quinta-feira, 22/12, para avaliar o desempenho do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no ano de 2016. A conclusão é que o órgão responsável pela política fundiária do Estado, ainda que vivenciando uma importante fase de reorganização e estruturação, conseguiu cumprir com as metas estabelecidas para o ano, regularizando um total de mais de 252.133 mil hectares, o que representou a titularização definitiva de 505 médias e grandes propriedades rurais, na modalidade onerosa e na emissão de títulos definitivos de doação de terra para cerca de 800 famílias de pequenos agricultores, além do 490,244 hectares que já se encontram georeferenciados.
No encontro de avaliação, a diretora geral do Instituto, Regina Lourdes, fez uma retrospectiva a partir do planejamento de 2015, quando foi realizado o levantamento dos dados fundiários do Piauí para conhecimento da real situação fundiária do Estado. O estudo resultou na elaboração de um projeto de lei para viabilizar a regularização fundiária no Estado (Lei Estadual Nº 6.709/2015, de 28 de setembro de 2015) e no Programa Estadual de Regularização Fundiária (institucionalizado pelo Decreto Nº 16.324/2015 - 07 de dezembro de 2015).
A diretora destaca a implantação do Programa de Regularização Fundiária como uma conquista e uma ação estratégica muito positiva para o Piauí, “uma vez que não se trata de uma política de governo, e sim de uma política de Estado”. A gestora relembra que, na época da realização do levantamento, observou-se que dos 24,5 milhões de hectares de terra que compõem o Piauí, cerca de 10 milhões de hectares ainda seriam do Estado (a maioria, terras devolutas) e que apenas 30% do território estavam georreferenciados até aquele momento.
Em 2016, o Interpi georreferenciou 490.244 hectares em são Raimundo Nonato, José de Freitas, Sebastião Leal, Oeiras, Barras, Nazária, Buriti dos Lopes, além de fazendas estaduais e de localidades como Datas, Sobradinho e Cumurupim de Baixo (todas em Luís Correia), sendo que esta última exigiu identificação da origem e resolução de conflitos possessórios.
Parcerias e estrutura física
Outros avanços para o órgão e para a política fundiária do Piauí, na avaliação da diretoria do Interpi, são as parcerias estabelecidas com organismos como a Corregedoria-Geral da Justiça, Assembleia Legislativa, OAB, MPE, Polícia Civil e Militar, Fetag, MST, Aprosoja e Comissão Pastoral da Terra - CPT, pois estas parcerias “vêm garantindo a regularização das grandes áreas sem ferir a Constituição“, comemora a gestora.
Além do balanço de 2016, a equipe gestora apresentou algumas das ações e metas projetadas para 2017, dentre elas, novas vistorias, emissão de títulos e também mudança de sede, possibilitando as condições necessárias para que os trabalhadores do Interpi possam desenvolver suas diversificadas atividades profissionais.
De acordo com o diretor de operações, Jaílton Chaves, as parcerias com Banco Mundial e com empresas especializadas em georreferenciamento além da aquisição de equipamentos tecnológicos e de transportes para atender a demanda viabilizarão maior agilidade nos trabalhos técnicos de campo, imprescindíveis para haja a regularização de terras no Estado.
2017 sem saldo negativo
Também foi motivo de reconhecimento o trabalho da diretoria administrativo financeiro do órgão, que, encerra o ano com suas contas básicas, como água, energia e telefone, em dias. “Tivemos ao longo do ano, dificuldades financeiras, mas, que, com alguns cortes nas despesas, conseguimos sanar as dívidas e entraremos o ano de 2017 sem nenhum saldo negativo”, comemora o diretor do setor, Luís Eugênio.
A festividade do Instituto de Terra do Piauí foi marcada também por momentos de fé e reflexão, além de muita alegria. Em clima de Natal, os servidores participaram ainda de celebração religiosa, tendo a frente o diácono Antônio Primo, que relembrou a importância do respeito ao próximo e do trabalho de equipe que o Interpi já desenvolve.
Esteve presente ainda, como convidado especial da Diretoria, o ex-diretor geral do Interpi, o promotor de justiça José Osmar Alves, que dirigiu o órgão de junho de 2015 a março de 2016, quando teve que se afastar em decorrência de decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que membros do Ministério Público não podem assumir cargos no Poder Executivo.
Regina Lourdes reconheceu a importância e agradeceu o trabalho realizado por José Osmar para o cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2016, como a reorganização administrativa e financeira do órgão, a elaboração dos projetos de lei e de decretos, a formatação do programa estadual de regularização fundiária, a criação de uma rede de apoiadores e parceiros, composta pelos atores interessados na execução do programa fundiário, como a Vara Agrária, a Corregedoria da Justiça, o Ministério Público, o Banco Mundial, a Fetag, o MST e a CPT.
Ao fazer uso da palavra, o ex-diretor agradeceu o convite, parabenizou todos os servidores e funcionários do Interpi pelo sucesso alcançado em 2016 e destacou a importância do trabalho de cada um para o atingimento das metas. Lembrou que em 2016 o órgão ainda estava aprendendo a manejar os instrumentos legais criados em 2015, manifestando a certeza de que em 2017 os trabalhos terão muito mais agilidade.
Em suas palavras finais durante o evento, a diretora geral relembrou que “a mão que aponta é a mesma que vai aplaudir. Fases difíceis não nos impedirão de progredir. Queremos agradecer também a todos os colaboradores por estarem juntos neste desafio de reerguer o Interpi”.
