O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) apresentou, em audiência pública ocorrida ontem, 15, edital de licitação para a contratação de empresas especializadas em levantamentos topográficos. O edital define as regras de concorrência para a realização do Georreferenciamento.
A contratação das empresas é para dar maior agilidade ao serviço de Georreferenciamento da zona rural do Piauí, iniciativa que faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Piauí. A meta do Interpi é que até 2019, 70% dos imóveis rurais sejam regularizados.
Segundo
Regina Lourdes, diretora interina do Interpi, o debate se fez necessário para
esclarecer dúvidas e ainda receber sugestões quanto aos trabalhos a serem
realizados pelas empresas contratadas.
“A audiência pública foi bem proveitosa, porque a gente ouviu as pessoas que,
provavelmente, estarão participando do processo de licitação. As sugestões
apresentadas aqui serão levadas a Secretaria de Administração que é responsável
pela licitação, onde será aprovadas ou não”ressalta a diretora.
Participaram da discussão representantes do Sead/Prev, Incra, Crea, empresas
interessadas no edital e o Promotor de Justiça José Osmar, ex-diretor do
Interpi, que apresentou os principais pontos do edital.
“O Interpi começou a elaborar o edital em setembro de 2015, quando eu era o
gestor, fizemos adaptações e correções. O objetivo principal desse edital é que
toda a malha agrária do Piauí seja regularizada e disponibilizada no sistema
online de banco de dados. O que retirará essa questão fundiária de pauta”,
destaca o promotor de justiça.