A Regularização Fundiária é um dos temas discutidos na 6ª edição do Fórum de Secretários de Agricultura do Nordeste e de Minas Gerais, evento realizado pela primeira vez no Piauí, em Teresina, e que segue até sexta-feira (15).

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) representou o estado no debate, que contou com a participação do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e representante de Minas Gerais.

A diretora interina do Interpi, Regina Lourdes, acredita que a discussão é válida pela troca de experiência entre os órgãos e ainda destacou a atuação do órgão no estado. “Esse debate contribui para a nossa autoanálise no tocante aos trabalhos desenvolvidos na regularização fundiária, o que, inclusive, pode ajudar a sanar problemas e buscar novas soluções”, pontua Regina.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Francisco Limma, reforçou a importância de ocorrer, periodicamente, encontros interestaduais entre órgãos para discutir o andamento da Regularização Fundiária no país.

“São muitos os desafios que estamos enfrentando e que ainda estão por vir. Mas com a articulação, a troca de  experiências e o momento de traçar estratégias para atuação conjunta ajudam a buscar melhores resultados para um melhor desenvolvimento rural, sustentável e solidário, com foco na Agricultura Familiar”, acredita Limma.

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.