O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) participou, ontem (29), no município de União, distante a 64,7 km de Teresina, de audiência geral que contou também com a presença da Sasc, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União e do Dr. Adonias, a convite da Associação de Moradores do Assentamento Tranqueira.
Na ocasião, os moradores denunciaram novas invasões e vendas ilegais de lotes. Além disso, o Interpi foi questionado quanto ao andamento dos processos que darão posse definitiva das terras as famílias que moram na região.
O imóvel Tranqueira, que tem aproximadamente 270 hectares e abrange parte da zona urbana e da rural do município de União, foi objeto de desapropriação pelo Estado e está em fase final de abertura de matrícula no patrimônio imobiliário do Estado do Piauí. Há 12 anos, os moradores lutam por títulos de posse dos lotes. Atualmente, 94 famílias vivem no assentamento e estão devidamente cadastradas pelo Interpi.
Segundo Regina Lourdes, diretora interina do Interpi, as famílias do assentamento que estão no banco de dados do órgão, terão seus títulos definitivos de terras garantidos, desde que preencham o perfil para receberem os títulos.
“A maioria das famílias já vivem na região há mais de uma década e vem lutando pelo direito de ter um espaço digno para morar. As pessoas que estão ocupando irregularmente os lotes e ainda mais vendendo não terão direito ao título definitivo, muito menos, os seus compradores, já que não há documentos de posse oficial”, explica Regina Lourdes, diretora interina do Interpi.
Regina Lourdes informou também que os processos de abertura de matrícula da área estão em andamento na Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O processo tem seguido dentro dos conformes e em breve, em nome do Governo, retornará ao Interpi para que possamos dar os próximos encaminhamentos”, destaca a diretora do Interpi.
Um dos moradores que formalizaram a denuncia foi Luis Santos, que revela que os novos moradores adentram nas terras para vender o lote.
“Estamos todos amedrontados querendo saber se após o trabalho teremos os nossos lares intactos. Mesmo após tantas lutas para conquistar o direito de morar no Assentamento Tranqueira”, desabafa, o ex-presidente da associação Luis Santos.