O secretário de Regularização Fundiária do Piauí e Diretor Geral do Interpi, José Osmar Alves, informou que o órgão já concluiu o conjunto de normas que vão direcionar a licitação que o Instituto vai realizar para a contratação das empresas que vão georreferenciar todo o Estado de acordo com a nova lei, a 6.609/2015. Ele explicou que o edital deverá ser lançado nos próximos dias e que espera a participação de muitas empresas que atuam neste segmento.
O secretário falou sobre os planos do Interpi para este ano. Segundo ele, o órgão vai ampliar as equipes técnicas, de duas para 12, entregar 2 mil títulos de terras a pequenos agricultores em convênio com o Banco Mundial e planeja regularizar 800 propriedades de grandes e médios produtores e cinco comunidades quilombolas já mapeadas que estão em terras do Estado. Para isso, serão investidos R$ 85 milhões.
“Este é um compromisso para 2016, mas queremos fazer mais. Pelo convênio com o Banco Mundial, serão entregues 6.000 títulos definitivos a pequenos agricultores. Deste total, já temos preparados quase 1.600 títulos definitivos que vão ser entregues em breve. Já, em fevereiro deveremos estar cumprindo a meta de 2016 com o Banco Mundial. Estou otimista que vamos ultrapassar a meta. Com o Estado temos um compromisso de entregar títulos definitivos a 11 mil famílias em 4 anos. Em 2016, vamos adquirir 6 camionetas para trabalho de campo, 10 motos, quatro carros pequenos, vamos mudar o Interpi para uma sede mais adequada, vamos redimensionar o quadro de servidores e no segundo semestre, vamos propor um Plano de Cargos Carreira e Salários depois que a gente enxugar bem a folha”, falou o secretário José Osmar.
Ele explicou que o novo Programa de Regularização Fundiária do Piauí foi instituído como uma política de Estado e não de governo, o que garante a sua continuidade independente de quem seja o próximo governador. “O programa foi institucionalizado para os próximos quatros anos, ultrapassando o mandato do governador Wellington Dias”, falou José Osmar. Ele disse que está sendo concluído um levantamento de todos os processos que estão tramitando no Interpi e acrescentou que o órgão está sendo planejado para ser um dos melhores órgãos do Estado, um dos mais eficientes e um dos mais confiáveis. “Com isso, as pessoas irão ao Interpi e saberão que o direito que elas têm, elas receberão de acordo com a lei”, observou.
José Osmar disse que uma das mais importantes qualidades da atual gestão do Interpi é o diálogo com os diversos segmentos com ligações à questão agrária, como a Vara Agrária, Corregedoria de Justiça na pessoa do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com o juiz corregedor, por meio do juiz José Airton, com a Fetag-PI, com a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e com a Assembleia Legislativa. “Está todo mundo irmanado com o mesmo objetivo, então é muito provável que dê certo. Não tem ninguém conspirando contra. Este foi também o grande resultado do trabalho de 2015. Então, em 2016 esperamos os resultados disso”, concluiu José Osmar.
INTERPI FARÁ CONVÊNIO COM EMPRESA DE ENERGIA EÓLICA
O que marcou também o Instituto de Terras do Piauí em 2015, segundo o secretário de Regularização Fundiária, José Osmar Alves, foi a celebração e negociação de convênios com empresas de geração de energia eólica. Foi assinado um convênio com a empresa Casa dos Ventos que prevê a regularização fundiária das terras onde ela vai instalar geradores de energia eólica. O outro convênio com a Atlantic Energias Renováveis, também geradora de energia eólica, já foi concluído e deverá ser assinado até o fim deste mês.
“A primeira fase do convênio com a Casa dos Ventos já foi concluída e entregue ao Interpi. Um trabalho muito bem feito, por sinal. O Instituto pode fazer convênios com empresas concessionárias de serviços públicos. De certa forma estes são convênios inusitados porque isso não era comum antes. A Casa dos Ventos vai fazer um trabalho de interesse do Estado e ainda vai remunerá-lo por isso. Por meio deste convênio, além de fazer todo o trabalho de campo para a regularização fundiária, ficando com o Instituto a parte de vistoria dos serviços realizados, a empresa paga uma taxa de R$ 50 por hectare regularizado ao Instituto. Com a Atlantic, o convênio seguirá os mesmos termos e deverá ser assinado ainda neste mês no Palácio de Karnak”, explicou José Osmar.