O programa de Regularização Fundiária do Piauí, instituído com a lei 6.709, de 28 de setembro de 2015, registrou na tarde dessa terça-feira, dia 10, um fato marcante para a história piauiense. O primeiro produtor rural a protocolar o pedido de regularização de seu imóvel de 1.750 hectares na Serra do Quilombo, em Bom Jesus, foi César Marafon, que é representante dos produtores rurais na Aprosoja Brasil, na Federação da Agricultura do Piauí (FAEPI) e no Sindicato dos Produtores.
Com 16 anos de produção de grãos na mesma terra no município, ele esteve pessoalmente na sede do Interpi junto com vários produtores, onde entregou o pedido ao secretário e diretor do órgão, José Osmar Alves. César Marafon explicou que a nova lei de regularização fundiária atual está mais clara do que as outras leis que foram editadas há alguns anos.
"Estou dando entrada na documentação porque acredito no sucesso da regularização fundiária. Estamos acreditando que isso vai tranquilizar os produtores, o governo e todos os investidores do Sul do Piauí. A regularização dá mais segurança jurídica. A gente vem há anos com a dúvida. A documentação do nosso imóvel é ou não é boa? Se falhas há 40, 50 anos a gente não sabia disso. Quando a gente comprou a terra, comprou de boa fé. E hoje estamos produzindo. Somos produtores e acreditamos agora que, com esta nova lei, o governo nos dará segurança; e que realmente regularize e dê validade a nossos documentos. Temos a documentação antiga que foi registrada em cartório, mas segundo o Governo do Estado, ela não procede. Então, a gente está aproveitando esta lei para poder regularizar o imóvel", disse César Marafon.
O secretário de Regularização Fundiária, José Osmar Alves, disse que, com o início da adesão dos produtores ao programa, o quadro é de otimismo.
"Estamos muito otimistas, tendo em vista que boa parte dos produtores está procurando o Interpi, acreditando no programa e na disposição do Governo do Estado de regularizar as terras. Em nome do governo, agradeço aos produtores rurais pela confiança neste programa coordenado pelo Instituto de Terras do Piauí. Aproveito para pedir a todos os produtores que procurem o órgão, para regularizarem seus imóveis. Isso é bom para o Estado, para os produtores que passarão a ter a segurança jurídica de suas propriedades e facilidade de acesso a crédito e para toda a sociedade piauiense", declarou.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho dos Cerrados (Aprosoja), Moisés Barjud, declarou que é uma honra o Programa de Regularização Fundiária receber como o primeiro protocolo justamente o imóvel de um presidente do Sindicato de Produtor Rural, no caso César Marafon. "Ele é uma pessoa de credibilidade e que tem uma história nos Cerrados. Não existe uma aliança mais valiosa que uma aliança como esta, de um representante de classe. Isso dá legitimidade a este casamento entre produtores e o Interpi", falou Moisés.
Segundo Moisés, os produtores estão animados com o novo Programa de Regularização Fundiária. "Vou descrever o bom termômetro da animação dos produtores dos Cerrados em relação ao programa. Choveu em Bom Jesus e em Gilbués. Mesmo estando na época de plantio, estão tão animados que vieram fazer os entendimentos com o Interpi e voltaram para plantar. Não existe animação maior do que eles deixarem os plantios nas fazendas para cuidar da regularização de seus imóveis", explicou Moisés.
PARA PRESIDENTE DA APROSOJA, PROGRAMA TRAZ
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E FAMILIARES
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho no Piauí (Aprosoja), Moisés Barjud, que se tornou importante aliado do Instituto de Terras na interlocução com os produtores, disse que o novo Programa de Regularização Fundiária, além de reforçar a economia do Estado, traz benefícios sociais e familiares para os produtores.
"Venha para o Interpi, fazer sua regularização. Qualquer produtor vive de sua fazenda e sonha em ter um filho que herde isso, mas como ele vai herdar se não tem uma matrícula segura, se não tem uma sustentabilidade jurídica? O que se está fazendo hoje no Piauí é dando o direito ao produtor rural de ter espólio, de ter herança. Estamos afastando qualquer dúvida. Não se preocupe que seu filho ou o seu neto vai herdar. A regularização fundiária, muito antes de ter um lado econômico, ele tem um lado social e familiar, então a gente apela que os produtores procurem o Interpi para se regularizar", orientou Moisés Barjud.
Ele falou que o mais difícil já passou, que foi superar a distância que havia entre os produtores filiados à Aprosoja e o Instituto de Terras do Piauí. Segundo ele, há alguns anos, quando houve o primeiro diálogo da Aprosoja com o Interpi, a entidade sentiu uma dificuldade que, para os dirigentes, era um desafio. "Como trazer o produtor para perto Instituto, já que ele não era bem-vindo no órgão em outros tempos? Neste governo, com esta abertura, com a proximidade, com a transparência e com o interesse da direção do órgão em conhecer os produtores rurais, aí vimos o desafio que foi o de convencer os produtores que o Interpi é um novo Interpi, e que o próprio Estado é um novo Estado. De fato, o governador Wellington Dias está transformando o Estado em um novo Estado", afirmou Moisés.
Para conseguir a adesão dos produtores ao novo programa, Moisés realizou caravanas e debates em Bom Jesus, Nova Santa Rosa, Serra da Fortaleza, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Gilbués e Monte Alegre. Além disso, a Aprosoja elaborou uma cartilha explicando todos os pontos relacionados à regularização fundiária. "O resultado está aí. Desde o dia 9 deste mês, vários produtores estiveram no Interpi buscando o entendimento, e estão previstas novas adesões nesta semana e nas semanas seguintes", declarou.