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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
INTERPI mantém diálogo com a Fetag e agricultores familiares de Baixa Grande do Ribeiro
26/10/2015 - 20:42  
  
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José Osmar conversou com agricultores familiares
O secretário de Regularização Fundiária e diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves, recebeu no órgão a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag-PI), Elisângela Moura, advogados da entidade e agricultores familiares de Baixa Grande do Ribeiro, na região dos Cerrados, que aguardam a regularização das terras onde vivem e produzem alimentos. José Osmar disse que está tomando as medidas para que a situação seja resolvida o quanto antes, explicando que tem grande interesse em buscar uma solução para o problema vivenciado pelas famílias que temem conflitos agrários na região. 
A Fetag e os agricultores familiares de Baixa Grande do Ribeiro estão na expectativa da regularização fundiária prevista na Lei Nº 6.709, de 28 de setembro de 2015, que foi sancionada recentemente pelo governador Wellington Dias. A nova lei prevê a regularização de todos os assentamentos do Estado e garante terra para as pessoas que ainda não estão assentadas. De acordo com a nova lei, anualmente o governador destinará um percentual das terras arrecadadas para assentamento exclusivo de agricultores familiares, enfatizando que o governo do Estado assinará convênio com o Banco Mundial visando entregar - sem custos para os beneficiários - os títulos de domínio da terra já devidamente registrados em cartório. Ele acrescentou que as representações de classe dos pequenos e grandes produtores poderão designar observadores para acompanhar os trabalhos de regularização fundiária nos 224 municípios do Piauí.
Instituto de Terras do Piauí