O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) entregou, na última quinta-feira (24), na cidade de Campinas do Piauí, 108 títulos definitivos de terras para famílias de pequenos agricultores que moram e trabalham nas comunidades Poço da Pedra, Quati, Aroeira, Baixão da Picada, Emparedada, Boqueirão, dentre outras, abrangendo uma área de mais de nove mil hectares.
O diretor-geral do órgão, José Osmar Alves, fez a entrega dos títulos junto com a diretora Técnica Fundiária, Regina Lourdes, e falou durante o evento sobre a importância da titulação como instrumento de segurança jurídica para os agricultores locais e informou que o Instituto está finalizando os processos de titulação de 300 famílias de agricultores da comunidade quilombola Salinas, também em Campinas.
Alves falou sobre a nova lei de regularização fundiária de terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí que foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, frisando que a mesma garante segurança jurídica aos grandes investidores e produtores rurais do estado, além de trazer uma série de vantagens para os agricultores familiares, apesar de não ser uma lei que vise estabelecer uma política agrícola para o Estado.
O gestor explicou que, com base na lei, anualmente o governador destinará um percentual das terras arrecadadas para assentamento exclusivo de agricultores familiares, enfatizando que o Governo do Estado assinará convênio com o Banco Mundial visando entregar - sem custos para os pequenos agricultores - os títulos de domínio da terra já devidamente registrados em cartório.
Participaram também da solenidade em Campinas do Piauí, o
comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel PM Carlos Augusto,
que é natural do município; o prefeito Francisco da Cruz, a
primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Ana Maria, e
representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de Associação
Comunitária.