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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Pela primeira vez, Interpi entrega 1º título coletivo definitivo e o 1º registro de imóvel
20/09/2015 - 13:37  
  
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A sexta-feira, 18, foi um dia histórico para a comunidade Ilha da Posse, município de União, e para o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). É que pela primeira vez em seus 35 anos de criação, o órgão entregou o primeiro Título Coletivo Definitivo de área não originária de quilombos e o primeiro registro de imóvel a 32 famílias que vivem há muitos anos na gleba de 122 hectares.

O secretário Estadual de Regularização Fundiária - Diretor-Geral do Interpi, José Osmar Alves, explicou que a ação na Ilha da Posse é considerada inédita porque antes o Instituto entregava apenas o título coletivo definitivo a comunidades quilombolas e não concedia o registro de imóvel. Ele afirmou que o Instituto de Terras tem um plano de regularização fundiária que prevê, além da titulação, o registro de imóvel a custo zero para os pequenos agricultores.

“Antes, as famílias recebiam a titulação da terra e colocavam o documento numa gaveta e deixavam de registrar o imóvel junto ao cartório. Sem o registro, elas não eram proprietárias. A terra continuava sendo do Estado. Por isso, toda vez que precisavam fazer um negócio relacionado ao imóvel, tinham que pedir uma carta de anuência ao Interpi. Isso acabou. O órgão vai conceder o título e também o registro de imóvel aos agricultores familiares, o que é uma coisa muito boa porque, além de garantir a segurança jurídica, põe fim à dependência dos agricultores ao Instituto de Terras", afirmou José Osmar Alves.
ATO HISTÓRICO. A ENTREGA DO PRIMEIRO TÍTULO COLETIVO E DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEL NOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA DO INTERPI

O secretário de Regularização Fundiária ressaltou o fato da titulação da terra da Ilha da Posse, em União, ser Coletivo. Segundo ele, esta é uma modalidade que tem a vantagem de melhora a relação das pessoas com a propriedade que o Estado repassou para elas. Além de estimular a produção de alimentos, o sistema, segundo ele, fortalece a organização comunitária e democratiza o uso da terra. Ele explicou que a propriedade ou parte dela pode ser vendida, mas isso depende da decisão coletiva da Assembleia Geral organizada pela Associação Rural dos Moradores da Ilha da Posse. José Osmar explicou que os termos do título coletivo definitivo foram uma escolha dos membros da entidade.

"A terra, na sua integralidade ou em parte, só pode ser vendida se a Assembleia Geral da Associação decidir pela venda, do contrário não pode ser repassada para terceiros. Outra coisa, os sucessores de algum morador que venha a falecer passam a integrar a Associação para assim, continuarem morando e produzindo na terra também como proprietários", explicou o secretário José Osmar Alves.
O SECRETÁRIO JOSÉ OSMAR RECEBE O PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEL CONCEDIDO EM TODA A HISTÓRIA DE 35 ANOS DO INTERPI.

Para chegar à Ilha da Posse, a comitiva de secretário e assessores do Governo do Estado foi transportada em canoa motorizada num percurso de um quilômetro sobre as águas do rio Parnaíba. O Secretário de Governo, Merlong Solano, representou o Governador Wellington Dias. Participaram também do evento o representante da Secretaria Estadual da Educação, José Barros; o diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag), Anfrísio de Moura Neto; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, Laurentino Bezerra; o representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Antônio José Pereira; e todos os membros da Associação dos Moradores da Ilha.



-Moradores ficam emocionados com título e registro da terra

Os moradores da Ilha da Posse, município de União, estavam emocionados com o título coletivo e o registro da terra. A posse da área tem mais de um século. A história contada por todos da Ilha é uma só: os moradores viveram, ao longo dos anos, em constante apreensão por causa das ameaças de despejos.

 “A luta pela terra, aqui, vem desde o tempo do avô da minha esposa: o finado João Maurício, um dos primeiros moradores. Faz muito tempo. Eu era menino e já estou com 60 anos. Tem mais de 100 anos que a gente luta com esta terra. Meu pai trabalhava aqui dentro. A gente tinha a esperança de um dia receber o documento e hoje o sonho virou realidade”, disse Francisco das Chagas Santos, conhecido como Dete. Ele disse que na Ilha é produzido o feijão, milho, caju, banana, melancia, abóbora e macaxeira. “A terra é boa, e tudo que você plantar dá. Agora é só alegria porque fazia tempo que a gente lutava pela legalização da terra e agora chegou à vez. Vamos trabalhar e progredir”, falou Dete.
O DIRETOR OPERACIONAL DO INTERPI, O DIÁCONO JAILTON CHAVES, FEZ CELEBRAÇÃO RELIGIOSA NA ILHA DA POSSE, ABENÇOANDO A TERRA.

Maria do Socorro Vaz dos Santos, neta de João Maurício e esposa de Francisco das Chagas Santos, disse que está muito feliz com a titulação e o registro da terra. “Pensei que o documento nunca ia chegar porque está com muitos anos que lutamos pela terra. Graças a Deus, conseguimos, e agora vamos ver se a gente vai vencer outras etapas, como a conquista da energia”, falou a moradora.

Para o agricultor Antônio Alves da Silva, o recebimento da titulação e do registro da terra foi o melhor acontecimento da Ilha da Posse. “Foi o que de melhor aconteceu porque todos estavam precisando do documento, para que fosse legalizado tudo e as famílias possam trabalhar sossegadas”, afirmou.

Quem sorria e chorava ao mesmo ao falar sobre a conquista do título e do registro do imóvel era Dona Teresinha Souza Barbosa, de 78 anos. Ela recorda que as famílias viviam sempre preocupadas por causa de ameaças de despejos. “Nasci em União, mas me criei aqui na Ilha; e a nossa esperança era receber o documento um dia. A gente ouvia muito as pessoas dizerem que alguém vinha tomar a terra. Então, hoje estou sentindo muito alegria, graças a Deus. Agora a gente precisa da energia porque aqui tem muita cobra cascavel”, brincou a moradora.

Maria do Rosário da Silva Santos, que mora na Ilha há 59 anos, disse que acreditava que um dia a terra seria legalizada porque, segundo ela, “a esperança é a última que morre”. Ela disse que está com 30 anos que seu tio pediu a titulação, mas a decisão se arrastava e ninguém sabia onde estava o documento. “Agora a luta é pela energia elétrica, já que o gerador de energia só funciona com combustível que é muito caro”, acrescentou.  
SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (INTERPI), JOSÉ OSMAR ALVES, FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO COLETIVO E DO REGISTRO DE IMÓVEL CONCE



-Coordenadora da Associação faz promessa pelo título da terra

Depois de tantos anos de espera pela titulação da terra, e ao saber que o documento seria liberado pelo Instituto de Terras do Piauí em menos de um mês, a coordenadora da Associação de Moradores da Ilha da Posse, Maria do Socorro Pereira da Silva, a Socorrinha da Vila, fez uma promessa. Caso isso acontecesse, ela iria a pé de Teresina a União.

“Fiz uma promessa. Não que eu não acreditasse, mas não acreditava que o secretário José Osmar fosse resolver o nosso problema em tão pouco tempo. Quando fiz a promessa não pensei só em mim, mas na comunidade. Ele perdoou, mas se ele não perdoasse, a comunidade abraçaria a promessa e a gente viria de Teresina de pé para a gente demonstrar a nossa União”, falou Socorrinha.

Ela disse que a Ilha tem hoje mais de quatro hectares de caju e que a produção de cajuína é uma das melhores do Piauí. “Este ano, a gente fez mais de mil garrafas e teve tanta procura que não deu para quem queria. Já estamos com o projeto em mente para fazer uma horta para produzir verduras. Estamos nos sentindo realizados porque através deste título e registro do imóvel vamos conseguir muitos benefícios”, afirmou Socorro.
SECRETÁRIOS, DIRETORA E ASSESSORES VÃO DE CANOA MOTORIZADA ATÉ A ILHA DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO.

A presidente da Associação dos Moradores da Ilha, Ana Carla Pereira da Silva, disse que está muito feliz com a regularização fundiária na Ilha e que os moradores vão agora lutar por outros benefícios para a comunidade. “A experiência da Ilha é muito boa porque recebemos o primeiro título de posse e primeiro registro do imóvel. Desejamos que o Interpi leve esta ideia para outros municípios, trazendo esperança para os agricultores familiares. Queremos um projeto de irrigação, vamos melhorar a produção da cajuína que envolve nove famílias atualmente e estamos pensando no projeto da horta comunitária”, explicou.
A ILHA DA POSSE TEM AMPLO POTENCIAL PARA A CAJUCULTURA E PRODUÇÃO DE CAJUÍNA

O vice-presidente da Associação dos Moradores da Ilha da Posse, Rogério Vaz da Silva, disse que estava emocionado com a conquista do título e do registro do imóvel. “O coração está a mil por hora. Uma satisfação grande em receber o título de posse. Minha mãe é filha de um dos primeiros moradores, o João Maurício, que já faleceu. A gente fazia um projeto, ia para o governo e não dava certo porque sempre faltava o documento. A terra é muito rica, onde dá de tudo que se plantar. Com o título, a gente tem mais facilidade. Pode planejar para implantar projeto para plantio do milho, da melancia, e das hortas e do caju. A gente não tinha certeza, acreditava que a nova gestão ia resolver, mas não sabia que ia sair tão rápido”, falou Rogério.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, Laurentino Bezerra, explicou que disse que a concessão do título e do registro para a Associação dos Moradores da Ilha é um acontecimento muito importante para a agricultura familiar do Piauí. “Isso fortalece a agricultura familiar. As famílias vão sair de uma área que não tinham domínio para uma área com domínio, para juntos produzirem alimentos para si e para a venda no mercado. O coletivo representa muito. Quando é individual eu posso vender. Avalio como importante. A produção vai aumentar muito agora na Ilha da Posse”, declarou o sindicalista. 


Comunicador do Interpi: Djalma Batista - (86) 98136-9024
Instituto de Terras do Piauí