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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Terra em Altos é declarada de interesse social para fins de despropriação
23/08/2015 - 23:13  
  
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Técnicos do INTERPI fizeram vistoria de área em Altos

Técnicos do Instituto de Terras do Piauí(INTERPI), por determinação do governador Wellington Dias e do diretor-geral José Osmar Alves, realizaram vistoria no povoado Serra do Coroatá, no município de Altos, que fundamenta o decreto para fins de desapropriação da área publicado no dia 11 deste mês no Diário Oficial do Estado. O decreto reconhece a área como de interesse social, a qual será transformada em campo agrícola. As 120 famílias que moram no local há mais de 10 anos têm poços, plantação de caju, campos agrícolas para a produção de alimentos, sistema de água e de energia e uma igreja onde são celebradas as missas.

A desapropriação, de acordo com o decreto, será feita em caráter de urgência, e os servidores do Instituto de Terras ficam autorizados a penetrar na área para fazer os procedimentos, como georreferenciamento e demarcações. A Procuradoria Geral do Estado ficará encarregada das medidas judiciais e administrativas.

Nos 20 últimos dias, quando os técnicos do INTERPI estiveram na localidade fazendo vistoria, os moradores viviam momento de tensão já que havia uma ameaça de despejo por parte do proprietário da terra onde vivem as famílias. Os técnicos do INTERPI, Edivaldo Henrique (Engenheiro Agrimensor) e Francisco Celso (Gerente de Operações) fizeram então os cadastros de benfeitorias públicas federais, estaduais e municipais e um pré levantamento georreferenciado da área e perímetro de atuação da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da localidade que tem como presidente o Padre João.
REUNIÃO REALIZADA NA COMUNIDADE SERRA DO COROATÁ COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DO INTERPI, DA ASSOCIAÇÃO E DA PREFEITURA DE ALTOS.

Inicialmente, foi realizada uma reunião na comunidade, onde compareceram a prefeita Patrícia Leal e o vice prefeito de Altos, representantes do Governo do Estado e da Associação de Moradores. Depois da reunião ficou definido que um representante da associação acompanharia os técnicos do Instituto na execução da vistoria.
UM POÇO TUBULAR ABERTO NA COMUNIDADE SERRA DO COROATÁ COM RECURSOS ORIUNDOS DO PODER PÚBLICO

Assim, foram visitadas e registradas todas as benfeitorias executadas pelo poder público através de fotografias que foram apresentadas em anexos ao relatório fundamental para a publicação do decreto. As famílias presentes na reunião, e que se denominam residentes na área, são formadas por pessoas carentes, informação que pode ser confirmada através das fotos em anexo de suas residências e através da comprovação de ajudas dos programas do Governo Federal, além de documentos de empréstimos junto ao Banco do Nordeste e de documentos de convênios com o Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Teresina para aquisição de sua produção agrícola por meio do programa Compra Direta da Agricultura Familiar.
A IGREJA DO POVOADO SERRA DO COROATÁ, ONDE SÃO CELEBRADAS AS MISSAS

Quanto à dimensão da propriedade o INTERPI terá a confirmação do tamanho exato e dos seus confrontantes após um levantamento mais preciso e detalhado, visto que o perímetro se encontra em boa parte inacessível, e segundo o presidente da Associação dos Moradores, uma parte da área em questão já foi vendida para terceiros, mesmo estando a referida área sendo objeto de ação judicial entre a referida associação e o proprietário Sebastião Cavalcante Rodrigues.
CASA DE FARINHA QUE É UTILIZADA PELOS MORADORES QUE PLANTAM MANDIOCA NO POVOADO SERRA DO COROATÁ
Instituto de Terras do Piauí