Os servidores do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) fizeram, nesta terça-feira, uma homenagem ao ex-procurador do órgão, Josué José Nogueira, que se aposentou, no último dia 15, depois de 28 anos de serviços prestados ao Instituto. O diretor-geral José Osmar Alves entregou a Josué um certificado que registra a homenagem e reconhece a importância dos serviços jurídicos prestados pelo homenageado à sociedade piauiense ao longo destes anos. 

Josué disse que tem boas recordações sobre seu trabalho no Interpi como diretor fundiário e como procurador autárquico. "As lembranças são as mais agradáveis possíveis. Aqui eu passei praticamente a metade da minha vida e só tenho recordações agradáveis. No Interpi, nós trabalhamos e dedicamos o melhor do nosso tempo na promoção da reforma agrária, nas acomodações sociais no campo e na prestação de serviços com amor e dedicação. Aqui é a nossa segunda casa e só nos deu muito prazer e alegria nestes 28 anos. Cheguei ao órgão quatro anos depois de sua fundação na década de 1980. Entrei na época do Diretor-geral Batista Dias, que tentou impulsionar o Instituto", explicou. 

Ele disse que alguns criticam as dificuldades em relação à reforma agrária, mas não entendem que isso é algo bastante caro e complexo. "Tem aqueles que só sabem cobrar, no entanto, não entendem a dinâmica que envolve o trabalho. Desde a feitura de uma diária, do trabalho de campo até a elaboração de título e outras ações do Interpi, tudo é complexo e caro. O interpi, historicamente, tem trabalhado com correção e seriedade", acrescentou

Josué falou sobre a legislação acerca da transferência de bens imóveis do Estado para a iniciativa privada. "Entramos no órgão logo após a constituição de 1988, e foi criada a lei que diz que os imóveis do Estado só serão transferidos para a iniciativa privada por autorização prévia da Assembleia Legislativa. O Estado, para não ficar travado na execução da reforma agrária, criou o contrato de concessão do direito real de uso que não transfere a titularidade real do imóvel, mas o uso e o gozo, permitindo que a pessoa explore e trabalhe na terra e, inclusive, possa dar a mesma em garantia à instituição bancária. Dizem que esse "dar em garantia à instituição bancária" é inconstitucional porque eventualmente o Estado poderia perder a sua titularidade, mas era o remédio da época e era com este instrumento que se trabalhava, como trabalhamos ainda hoje porque existem muitos e muitos títulos baseados na concessão do direito real de uso, talvez mais que as próprias vendas efetuadas pelo Estado neste período de 28 anos", falou Josué. 

Ele disse que o trabalho do Interpi sempre foi voltado para a garantia da tranquilidade das pessoas que vivem no campo. "Nos tentamos durante este tempo trazer tranquilidade ao homem do campo, através da ações discriminatórias, através ações de arrecadação sumária e das ações de nulidade de atos jurídicos. Fizemos muitas e muitas ações visando que áreas indevidamente abocanhadas por iniciativas privadas e empresários inescrupulosos(que não todos) fossem devolvidas ao patrimônio do Estado; e nós o fizermos com sucesso em muitas e muitas ocasiões"  

Quanto aos Cerrados do Piauí, Josué disse que o Interpi contribuiu muito para que a produção na região fosse efetivada. "Trabalhamos intensamente nos Cerrados do Piauí. Fizemos muitas ações discriminatórias e de arrecadação. Fizemos, por orientação do momento, muitas ações discriminatórias administrativas. Elas não são boas porque não transitam em julgado. São ações que, por serem de natureza administrativa, sempre alguém pode reaver a situação, é diferente da judicial que transita em julgado, mas nem por isso perde a sua validade porque contribuiu com um eficiente serviço feito pelo Estado do Piauí na área dos Cerrados. Se os Cerrados produzem hoje de forma estrondosa, o Interpi tem sua parcela de contribuição". 

Sobre o impacto da regularização fundiária na produção e no desenvolvimento econômico do Piauí, Josué falou que a regularização das terras do Piauí tem importância primária porque dizem que o Piauí é a última fronteira agrícola do Brasil. "Assim sendo, boa parte dos grandes empresários do Brasil vão recorrer ao Piauí para a execução da sua atividade. Então, o impacto, tanto social, quanto financeiro e econômico, será muito grande na economia; e atualmente tem gerado dividendos financeiros e sociais no que diz respeito à geração de renda e emprego, que é o que o governo pretende com a regularização fundiária", concluiu Josué.   

Veja todas as fotos do evento na página do Interpi no Facebook: https://www.facebook.com/interpipiaui