O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves, participou, nesta sexta-feira, dia 10, da solenidade que marcou o início do programa de regularização fundiária das terras da comunidade da Pedra do Sal, em Parnaíba, realizado pela prefeitura municipal em parceria com o Patrimônio da União e outros órgãos públicos e entidades.
O diretor do Interpi falou sobre a importância do projeto para as famílias da comunidade da Pedra do Sal, enfatizando que a iniciativa do prefeito Florentino Neto vai assegurar um grande salto qualitativo e quantitativo à economia de Parnaíba.
Ele conheceu a experiência pioneira da Escola Parnaibana de Gestão Pública Administrativa que capacitou os agentes comunitários e desenvolveu modernas tecnologias voltadas para regularização fundiária no município.
“Foi iniciado o diálogo entre o Interpi e a Prefeitura de Parnaíba, para que a experiência da Escola Parnaibana de Gestão Pública Administrativa seja levada para outros municípios do Piauí, com o objetivo de garantir a celeridade na regularização fundiária em todo o Estado. Com esta experiência, é possível realizar um trabalho eficiente, já que há tecnologias e acúmulo de conhecimentos em relação à área”, explicou José Osmar.
O diretor-geral do Interpi e o prefeito Florentino Neto participaram simbolicamente da primeira medição da residência da moradora mais antiga da Pedra do Sal. “Todos os técnicos que vão participar do trabalho de regularização fundiária em Parnaíba foram capacitados no município e colocamos à disposição do Interpi as nossas tecnologias e conhecimentos, para que outras regiões do Estado possam agilizar a legalização das terras”, falou o prefeito Florentino Neto.
O prefeito lembrou que a regularização fundiária foi iniciada em 2013 pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, e que 400 famílias já conquistaram o documento de posse de seus imóveis. Com os títulos em mãos, os moradores passaram a ser donos dos imóveis em que residem e conquistaram outros benefícios como acesso a crédito em bancário e no comércio, além da valorização das terras.
Com o início dos trabalhos na Pedra do Sal, equipes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária passam, a partir de agora, a atuar no local com recolhimento de dados, documentos e medição de terrenos. Esta é uma antiga reivindicação da comunidade que historicamente sofre com a falta de regularização e de documentação de seus imóveis.
Ontem também foi iniciada a assinatura do decreto que institui uma equipe técnica para estudo e articulação com o objetivo de tornar a comunidade da Pedra do Sal um Distrito Municipal. Segundo o prefeito Florentino Neto, a população terá importante participação na constituição do Distrito.
