Uma equipe composta por técnicos da superintendência regional do Incra no Piauí e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) estão no município de Campinas do Piauí, a 414 quilômetros da capital, para realizar trabalhos de regularização fundiária em fazendas estaduais localizadas no Semiárido piauiense, através do Termo de Cooperação Técnica firmado pelos dois institutos.
As atividades desenvolvidas nessa ação vão desde a demarcação dos imóveis (georreferenciamento feito com o uso de aparelho GPS, permitindo a visualização completa das informações topográficas da região); e cadastro dos imóveis em que são levantadas informações gráficas e literais relativas à propriedade (dados pessoais do produtor, de sua família, situação econômica e de exploração do imóvel, dentre outras).
Segundo o engenheiro agrimensor do Interpi, Edvaldo Henrique Soares, estão sendo feitas a demarcação, o cadastro e o georreferenciamento de imóveis localizados em comunidades do município de Campinas do Piauí. "Junto com a demarcação, estamos fazendo também o georreferenciamento que agora passou a ser lei. Depois partimos para o processo de titulação que é realizado no Interpi", explica o engenheiro.
Para um dos moradores mais antigos da comunidade Poço da Pedra, Miguel Rodrigues da Silva (62), agricultor, casado e com sete filhos, a regularização fundiária trará mais segurança para sua família. "Concordo com o trabalho dos técnicos, pois as marcações feitas por eles bateram com as minhas", afirma o agricultor.
Essa ação faz parte do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, desenvolvido pelo Incra, que tem como objetivo viabilizar aos pequenos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, além de ser também um instrumento para o planejamento e a implantação de políticas públicas locais, como o acesso ao crédito rural e assistência técnica.
"Os trabalhos com a equipe técnica foram bons e do jeito que eu havia imaginado e planejado", relata o agricultor da comunidade Veredas, Antonio Luis de Carvalho (41), casado e com cinco filhos, que já enxerga um futuro promissor quando for titulado. "Com o título da terra em mãos, a gente passa a ser o dono da terra e facilita o acesso a um crédito de valor maior no banco", pontua o trabalhador que mora há 15 anos na área.
Para o superintendente regional do Incra/PI, Evandro Cardoso, o trabalho vai ao encontro da Missão Institucional do Incra que é de implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
Cardoso ressalta ainda que o trabalho insere-se nas prioridades da superintendência, haja vista a lacuna existente quanto a regularização fundiária no estado do Piauí. "Nossa determinação é somar esforços ao governo do Piauí na solução do problema, levando segurança jurídica e paz ao campo, coibindo a grilagem de terras", finaliza o superintendente.
Depois de concluídas as atividades em campo, serão realizados procedimentos administrativos para a expedição dos títulos de terras, sob o regime de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), expedidos pelo Interpi.