Mobilização para regularização fundiária atrai prefeitos do Médio Parnaiba

por José Marques de Souza Filho

Assessor de Comunicação do INTERPI

Autoridades de várias cidades do Médio Parnaíba, dentre elas, 10 prefeitos e ainda o governador Wellington Dias participaram, nesta quinta-feira, 23, em Palmeirais, do lançamento dos trabalhos de Cadastro e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. Na ocasião, foi anunciado o início de várias obras do Governo no município.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Palmeirais, Marcos Almeida, do secretário nacional do Reordenamento Agrário, Eugênio Peixoto, e do diretor geral do Interpi (Instituto de Terras do Piauí), Francisco Guedes. Participaram, ainda, o representante da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), Romão Massayoshi, e dos deputados estaduais João de Deus, Warton Santos, Juraci Leite e o ex-deputado federal João Henrique, dentre outros.

As equipes do Interpi, Codevasf, da empresa Planacom e Fundação Agente, que vão fazer a regularização dos imóveis rurais, já estão na cidade, onde foi instalado um escritório para atender aos interessados. Francisco Guedes disse que era importante lançar aquele trabalho em Palmeirais e iniciar logo os trabalhos, efetivamente. \"Vale ressaltar que as empresas foram contratadas no sistema de licitação aberta, através do pregão, o que possibilitou ampliar para 1 milhão de hectares a área a ser coberta pela regularização fundiária na região da Grande Teresina e Médio Parnaíba, que envolve 20 municípios\".

No início da solenidade, a equipe técnica mostrou em um telão a importância do trabalho de regularização dos imóveis rurais. Segundo Sérgio Abib, técnico do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), o objetivo final desse trabalho é ter um mapa fundiário definido da região. \"O cadastro é um instrumento de cidadania e de planejamento para aqueles municípios. A expectativa é que Palmeirais, por exemplo, vá poder aumentar sua arrecadação em mais de R$ 50 mil\", disse Abib.

O representante da Codevasf, Romão Massayoshi, falou das inúmeras vantagens da regularização fundiária para implementação do Programa de Desenvolvimento Florestal no Vale do Parnaíba, que pretende envolver as duas grandes regiões de Teresina e Uruçuí. O projeto vai envolver 49 municípios com um impacto social na geração de 61 mil empregos, ocupando uma área de 3,7 milhões de hectares.

Proprietários de terra confiam na proposta

O senhor Absalão Almeida, que tem duas propriedades numa área de 150 hectares, no município de Palmeirais, onde tem uma criação de 80 bovinos, disse que está com a documentação toda legalizada, mas acredita que a cidade tem muitos problemas com relação à posse de terra. Para ele, o Programa de Desenvolvimento Florestal é importante para a cidade e que vai investir também em manejo florestal.

O senhor Antônio Francisco, que tem 250 hectares de terras no município, disse que está otimista para conseguir a escritura de sua propriedade. Ele informou que há uma associação de agricultores familiares, com 30 pessoas, interessada na compra da terra pelo Crédito Fundiário. \"A propriedade tem escritura, mas não tem registro em cartório. Esta proposta é excelente. Agora, quero legalizar tudo\", disse ele.

Lei 10.267 vai organizar a questão agrária

Para explicar a necessidade do trabalho de regularização fundiária, o consultor do MDA, Sérgio Abib, disse que a lei 10.267, de 2002, foi criada para organizar a questão agrária em todo o país. Ele aponta como antecedentes desta proposta movimentos sociais como a CPI da grilagem de terras e que a lei vai servir para barrar este tipo de procedimento. \"O objetivo geral é integrar ações dos governos federal, estadual e municipal para regularização fundiária dos agricultores familiares. Este é um instrumento eficaz de gestão da estrutura fundiária. Vamos fazer o cadastro de todos os imóveis rurais, bem como ter um diagnóstico para o desenvolvimento de todas as regiões\", afirmou Abib.

Nessa primeira fase, o projeto vai regularizar a situação fundiária de 718 propriedades rurais nos municípios de Palmeirais, Amarante, São Pedro do Piauí e Santo Antonio dos Milagres.

Sobre a reestruturação do Interpi, Guedes disse que hoje este órgão tem uma política de desenvolvimento definida para dar sustentabilidade aos assentamentos rurais e garantir segurança jurídica aos investidores, através da regularização fundiária. Disse ainda que, nesta gestão, já foram investidos mais de R$ 11 milhões, através do Crédito Apoio e Crédito Habitação, para oferecer moradias dignas, eletrificação rural, abastecimento d´água, criação de projeto produtivo, dentre outros, para 123 assentamentos estaduais.

Guedes disse também que o Governo do Piauí está confiando aos agricultores familiares piauienses um patrimônio avaliado em mais de R$ 10 milhões, através da concessão do título de posse de terra com a regularização fundiária em 79 mil hectares. \"Este cálculo é feito com base no preço mínimo de terra, que é de R$ 126,00 (em média) no Crédito Fundiário. Neste ano de 2006, a previsão é de que mais R$ 11 milhões em título de terra serão entregues a quem mais precisa. Isso vai ser possível através da regularização fundiária em 89 mil hectares este ano\", disse Guedes.

Ele disse também que o Interpi está articulando o trabalho de regularização fundiária com a execução de programas de interesse econômico e social, como é o Programa de Desenvolvimento Florestal, em curso. Da mesma forma, já estão sendo encaminhados outros projetos de regularização fundiária para dar suporte a projetos, como é o caso das áreas no entorno da Barragem Salinas, para desenvolver um projeto de irrigação, em parceria com a Codevasf.

Da mesma forma, serão regularizadas áreas no município de São Raimundo Nonato e na região do Delta do Parnaíba para dar novo impulso ao turismo. Nas fazendas estaduais e no semi-árido piauiense a regularização fundiária vai desenvolver a atividade dos agricultores familiares daquelas regiões. \"Outro bom exemplo é o que estamos fazendo no município de Baixa Grande do Ribeiro, na região dos cerrados, numa grande parceria com o MDA, onde a regularização vai dar impulso ao agronegócio através da criação de uma cooperativa agropecuária que vai envolver agricultores de 560 familiares piauienses e 112 paranaenses\", explicou Guedes.

Palmeirais ganha mais obras do Governo

O prefeito de Palmeirais, Marcos Almeida, durante a solenidade, solicitou ao governador Wellington Dias uma máquina moto-niveladora, a construção de 100 casas populares, poço tubular, ampliação dos serviços de saúde, reforma e ampliação de dois colégios, reforma do mercado público e a construção de uma estrada que liga Palmeirais a Amarante.

Foram autorizadas pelo Governo do Estado a construção de 5 mil metros de calçamento, a execução de serviços de abastecimento d´água, a conclusão da obra do Ginásio Poliesportivo de Palmeirais e aquisição de quatro propriedades rurais para fins de assentamento de agricultores familiares, além do início das obras na estrada que liga Palmeirais a Amarante.