INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
Produtores buscam regularização de terra
27/03/2006 - 00:17:03  
  
Twitter 
Google+ 
Produtores reunidos no INTERPI
Os produtores da Serra da Fortaleza, no município de Santa Filomena, desde o ano passado, foram avisados pelos técnicos do interpi (Instituto de Terras do Piauí) sobre problemas na operação realizada por eles na compra de títulos de terra na área de 19 mil hectares daquele local. Nesta quinta-feira, 9, uma comissão de 14 produtores foi até a sede do interpi para solicitar a regularização da situação. "O interpi informou que os títulos não têm validade. Na verdade, compramos de terceiros", afirma Pedro Zepone, produtor que veio de Japurá, no Paraná.

Zepone diz que comprou, no ano de 2000, juntamente com outras pessoas de sua família, cerca de 5.500 hectares de terra, onde foi construída uma estrutura que já está produzindo 450 hectares de arroz e 80 de soja, que abastecem mercados de Teresina e Balsas, no Maranhão. Ele apresentou o título, que está inscrito no cartório sob o nº 489, folha 19, livro 2-C.

O produtor, que tem 750 hectares de cana-de-açúcar, soja e milho no Paraná, uma fazenda com 702 hectares onde cria boi, no Mato Grosso do Sul, uma indústria de polpa de frutas, um abatedouro de frango e uma distribuidora de gás e cerveja, diz que quer investir mais R$ 2 milhões no Piauí. "Não quero perder o que já fiz lá na Serra. Por isso, já protocolamos um documento no interpi, pedindo uma solução para o caso", disse o produtor.

A Serra da Fortaleza tem cerca de 50 mil hectares. De acordo com o procurador-geral do interpi, Marlon Freitas, deste total, cerca de 26 mil foram arrecadados pelo Estado na época do Governo Alberto Silva e vendidos irregularmente, sem autorização da Assembléia Legislativa. Marlon conta que, logo em seguida à titulação, os posseiros venderam as terras para um só comprador. Em seguida, os lotes foram vendidos para os atuais posseiros.

"Esta terra tem um vício insanável, pois não preenche a forma legal. O interpi deverá elaborar um decreto para anular os títulos. Em seguida, vamos enviar um projeto de lei para a Assembléia Legislativa autorizar a venda para efeito de regularização, dando prioridade aos atuais posseiros", disse Marlon.

As terras em questão fazem parte dos 1,9 milhões de hectares colocados à venda pelo Estado através do Crédito Fundiário. A lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa em agosto passado. De acordo com o diretor-geral do interpi, Francisco Guedes, é possível que a solução para a questão desses produtores seja resolvida por este mecanismo. "A intenção do Governo é resolver a questão sem que esses produtores tenham prejuízo. Além do Crédito Fundiário, essas terras poderão ser adquiridas de forma direta, dentro de um plano de pagamento que atenda as necessidades desses produtores", finalizou Guedes.

Instituto de Terras do Piauí